Vanderlan Alves

Vanderlan Alves

Análise de alinhamento temático por categorias

Direitos Humanos e Minorias

89% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Análise de proposições relacionadas aos direitos humanos, civis e constitucionais.

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

89%

Fortemente alinhado

8

Votos favoráveis a Direitos Humanos

1

Votos contrários a Direitos Humanos

1

Votos neutros em Direitos Humanos

10

Total de votações analisadas

Votações analisadas (10 total)
22/04/2026
PL 533/2024
Favorável

Decidir se avança a proposta que cria a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”. Ela busca levar mais atividades culturais para o ambiente escolar. O pedido para barrar a análise da proposta...

Justificativa de alinhamento: A votação específica foi sobre um Requerimento e o resultado indica que ele foi rejeitado (Sim: 127; Não: 268). Como a proposta principal é o PL 533/2024, que cria a Política Nacional "Mais Cultura nas Escolas" e inclui expressamente conteúdos ligados a direitos indígenas e diversidade cultural, a rejeição do requerimento tende a favorecer a continuidade da tramitação dessa matéria. Portanto, votar "Sim" neste caso é favorável à categoria Direitos Humanos e Minorias, pois ajuda a manter em andamento uma proposta que contempla direitos indígenas e valorização de grupos minoritários no ambiente escolar.
Voto: Não "Não" é favorável à Direitos Humanos
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25/03/2026
PLP 77/2026
Favorável

Mantém o texto que define regras para benefícios de impostos e gastos obrigatórios em 2026. A decisão trata de como o governo organiza essas despesas e incentivos no próximo ano. O texto permanece...

Justificativa de alinhamento: A votação trata de manter o texto do PLP 77/2026, que inclui a viabilização do salário-paternidade e ajustes para benefícios tributários. Para a categoria Direitos Humanos e Minorias, votar "Sim" é favorável porque preserva uma medida ligada à proteção da paternidade e à ampliação de um direito social, com reflexo positivo em direitos civis e de família. Embora o conteúdo seja principalmente fiscal/orçamentário, a notícia indica que o relator explicitou a proteção à paternidade como um dos princípios concretizados pela proposta.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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25/03/2026
PLP 77/2026
Favorável

Define regras para benefícios tributários e para gastos obrigatórios em 2026. O texto trata de como o governo pode conceder incentivos fiscais e organizar despesas que precisam ser pagas. Também i...

Justificativa de alinhamento: A votação foi para aprovar o PLP 77/2026, que, segundo as notícias, inclui a proteção à paternidade ao viabilizar o pagamento do salário-paternidade pelo INSS e ajusta regras para benefícios tributários. Embora o núcleo seja fiscal/orçamentário, a medida concretamente permite a ampliação da licença-paternidade, o que se conecta a direitos sociais e à proteção de famílias, com reflexos em direitos humanos. Assim, votar "Sim" favorece de forma moderada a categoria Direitos Humanos e Minorias.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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11/03/2026
PL 6415/2025
Desfavorável

Instituir a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade (PNAJOV). Garantir que o Estado ofereça assistência jurídica gratuita a vítimas em situaçã...

Justificativa de alinhamento: A votação foi para manter o texto do PL 6415/2025, que cria a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade. Como a categoria 'Direitos Humanos e Minorias' abrange a proteção de pessoas vulneráveis e o acesso à justiça, votar 'Sim' preserva uma medida que amplia assistência jurídica gratuita e fortalece a proteção de vítimas, especialmente grupos como mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
Voto: Não "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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11/03/2026
PL 727/2026
Favorável

Decidir se mulheres podem comprar, possuir e portar aerossóis de extratos vegetais para defesa pessoal. A proposta cria penalidades para uso indevido e altera o Estatuto do Desarmamento. O requeri...

Justificativa de alinhamento: A votação específica é para rejeitar o requerimento. Como os dados mostram que o "Sim" levou à rejeição do requerimento, votar "Sim" neste caso significa impedir que a proposta avance nesta etapa. A proposição trata da autorização de spray de pimenta para autodefesa de mulheres, o que se conecta diretamente à Igualdade de Gênero e à proteção de direitos de mulheres. Assim, rejeitar o requerimento é desfavorável à categoria, pois tende a dificultar a tramitação de uma medida voltada à proteção e autonomia das mulheres.
Voto: Não "Não" é favorável à Direitos Humanos
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10/03/2026
PL 2942/2024
Favorável

Aplicar tornozeleira eletrônica em agressores em casos de violência doméstica como medida de proteção às vítimas. A medida visa prevenir novos episódios de agressão.

Justificativa de alinhamento: A votação indica "Mantido o texto", ou seja, votar "Sim" significa manter a proposta que determina monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica. Para a categoria Direitos Humanos e Minorias, isso é favorável porque amplia a proteção de vítimas, especialmente mulheres, contra novas agressões e reforça medidas de proteção à integridade física e à dignidade da pessoa vulnerável. Embora envolva restrições ao agressor, o objetivo específico da votação é preservar uma medida protetiva alinhada à defesa de direitos humanos e à igualdade de gênero.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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10/02/2026
PL 6133/2025
Favorável

Aprovar ou rejeitar a criação da Universidade Federal do Esporte. A proposta cria uma nova universidade pública federal voltada para ensino, pesquisa e formação na área de esportes.

Justificativa de alinhamento: A votação específica foi sobre um Requerimento rejeitado, e o resultado indica que votar "Sim" significava aprovar a retirada/obstrução do andamento do requerimento relacionado ao PL 6133/2025. Como a proposição cria a Universidade Federal do Esporte e inclui dispositivos explícitos de igualdade de gênero e inclusão social, ela tem aderência à categoria Direitos Humanos e Minorias. Assim, votar "Sim" neste caso seria desfavorável à categoria, pois tenderia a impedir o avanço de uma medida com componentes de promoção da igualdade e combate à discriminação.
Voto: Não "Não" é favorável à Direitos Humanos
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02/02/2026
MPV 1313/2025
Favorável

Mudar o nome do benefício "Auxílio Gás dos Brasileiros" para "Auxílio Gás do Povo". Criar uma nova forma de pagar o auxílio.

Justificativa de alinhamento: A votação específica foi para manter o texto da MPV 1313/2025, que amplia e reorganiza o Auxílio Gás do Povo para famílias de baixa renda, com atenção a situações de vulnerabilidade e menção a mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica. Para a categoria Direitos Humanos e Minorias, votar "Sim" preserva uma नीति/medida de proteção social voltada a grupos vulneráveis, sendo portanto favorável.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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02/02/2026
MPV 1313/2025
Favorável

Altera o nome do benefício Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo. Cria uma nova forma de pagamento e distribuição desse auxílio às famílias.

Justificativa de alinhamento: A votação foi para aprovar a Medida Provisória nº 1.313/2025, que altera e amplia a operacionalização do Auxílio Gás, benefício voltado a famílias de baixa renda e situações de vulnerabilidade. Como o texto menciona atenção especial a mulheres responsáveis pela família e a vítimas de violência doméstica, a aprovação tende a reforçar proteção social e atenção a grupos vulneráveis, o que é compatível com a categoria Direitos Humanos e Minorias. Assim, votar "Sim" nesta votação específica é favorável à categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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02/02/2026
MPV 1313/2025
Neutro

Mudar o nome do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo. Criar uma nova modalidade de operacionalização do benefício, alterando a Lei nº 14.237/2021.

Justificativa de alinhamento: A votação específica foi para rejeitar o requerimento ('Rejeitado o Requerimento'), e o texto não informa qual era o conteúdo exato do requerimento nem seu efeito sobre a MPV 1313/2025. Como se trata de uma deliberação procedimental sem clareza sobre se 'Sim' ajudaria ou prejudicaria diretamente os valores de Direitos Humanos e Minorias, a relação é incerta e praticamente neutra para a categoria.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Direitos Humanos
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