Categorias
Direitos Humanos e Minorias
100% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Análise de proposições relacionadas aos direitos humanos, civis e constitucionais.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
100%
6
Votos favoráveis a Direitos Humanos
0
Votos contrários a Direitos Humanos
1
Votos neutros em Direitos Humanos
7
Total de votações analisadas
Votações analisadas (7 total)
Instituir a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade (PNAJOV). Garantir que o Estado ofereça assistência jurídica gratuita a vítimas em situaçã...
Decidir se mulheres podem comprar, possuir e portar aerossóis de extratos vegetais para defesa pessoal. A proposta cria penalidades para uso indevido e altera o Estatuto do Desarmamento. O requeri...
Aplicar tornozeleira eletrônica em agressores em casos de violência doméstica como medida de proteção às vítimas. A medida visa prevenir novos episódios de agressão.
Aprovar ou rejeitar a criação da Universidade Federal do Esporte. A proposta cria uma nova universidade pública federal voltada para ensino, pesquisa e formação na área de esportes.
Mudar o nome do benefício "Auxílio Gás dos Brasileiros" para "Auxílio Gás do Povo". Criar uma nova forma de pagar o auxílio.
Altera o nome do benefício Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo. Cria uma nova forma de pagamento e distribuição desse auxílio às famílias.
Mudar o nome do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo. Criar uma nova modalidade de operacionalização do benefício, alterando a Lei nº 14.237/2021.
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