Dal Barreto

Dal Barreto

UNIÃO BA

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido UNIÃO
Categorias
Energia
100%
Transportes
96%
Cultura
95%
Segurança
94%
Finanças Públicas
94%
Administração
93%
Economia
93%
Agricultura
92%
Ciência
92%
Trabalho
91%
Meio Ambiente
89%
Direitos Humanos
88%
Direito Penal
87%
Saúde
86%
Processo Legislativo
86%
Educação
79%
Justiça
73%

Energia e Recursos Hídricos e Minerais

100% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados à energia, recursos hídricos e minerais

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

5

Votos favoráveis a Energia

0

Votos contrários a Energia

8

Votos neutros em Energia

13

Total de votações analisadas

Votações analisadas (13 total)
30/10/2025 Medida Provisória
MPV 1304/2025
Neutro

Decidir se alteram várias leis (9.478/1997, 10.438/2002, 12.304/2010, 12.351/2010 e 14.182/2021) relacionadas ao petróleo e ao gás. As mudanças mexem nas regras de exploração, produção e na atuação de...

Justificativa de alinhamento: O campo 'poll_goal' está vazio e o resumo da votação apenas indica 'Suprimido o texto' sem explicitar qual dispositivo/trecho ou qual efeito específico estava em votação. A proposição (MPV 1304/2025) trata de temas claramente ligados à categoria Energia e Recursos Hídricos e Minerais, mas não há informação suficiente para saber se o voto 'Sim' referia‑se a suprimir totalmente a MP, suprimir um substitutivo, suprimir uma emenda específica ou a que alcance material essa supressão se aplicaria. Dada essa ambiguidade e o caráter provavelmente procedimental da expressão 'suprimido o texto', não é possível determinar com segurança se votar 'Sim' favoreceria ou prejudicaria políticas da área de energia. Segue‑se, portanto, resposta neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Energia
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30/10/2025 Medida Provisória
MPV 1304/2025
Neutro

Decidir se a Emenda de Comissão nº 23 é aprovada, alterando a Lei nº 9.478/1997 e outras leis relacionadas ao petróleo e ao gás. A mudança afeta regras sobre exploração, contratos e fiscalização nes...

Justificativa de alinhamento: A votação foi sobre a Emenda de Comissão nº 23 à MPV 1304/2025, mas o enunciado fornecido não descreve o teor dessa emenda. Sem conhecer se a emenda ampliava, restringia ou alterava disposições relativas a energia, recursos hídricos ou mineração (por exemplo teto da CDE, contratação de PCHs, regras do gás do pré‑sal etc.), não é possível determinar se votar "Sim" — ou seja, aprovar a emenda — favoreceria ou prejudicaria a categoria "Energia e Recursos Hídricos e Minerais". Além disso, trata‑se de uma votação específica sobre uma emenda (não da MP como um todo), o que torna o impacto dependente do conteúdo exato da emenda. Diante da ausência de informação sobre o conteúdo da Emenda nº 23, classifico a relação como neutra/indeterminada.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Energia
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17/09/2025 Medida Provisória
MPV 1300/2025
Favorável

Objetivo da votação: REDAÇÃO FINAL

Justificativa de alinhamento: A votação tinha como objetivo aprovar a REDAÇÃO FINAL da MPV 1300/2025 — um texto que altera diversas leis do setor elétrico. Votar "Sim" nessa votação aprova formalmente o texto que amplia a Tarifa Social (isenção até 80 kWh para famílias de baixa renda e outras isenções da CDE), cria mecanismos como o Supridor de Última Instância e avança na modernização e abertura do mercado de energia. Essas mudanças são diretamente pertinentes à categoria "Energia e Recursos Hídricos e Minerais" e, em termos de política energética, representam avanços em acesso social, regulação e concorrência no setor. Embora haja impactos distributivos (possível redistribuição de custos entre consumidores e alterações em incentivos), o ato de aprovar a redação final favorece a implementação das medidas setoriais previstas na MP, sendo portanto favorável à categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Energia
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17/09/2025 Medida Provisória
MPV 1300/2025
Neutro

Objetivo da votação: DTQ 23 - NOVO - EXPRESSÃO "SITUADOS NAS REGIÕES ABRANGIDAS PELA SUDAM (...)" ...

Justificativa de alinhamento: A votação refere‑se a um ajuste de redação (DTQ 23) incluindo a expressão "situados nas regiões abrangidas pela SUDAM..." — um requisito geográfico. Trata‑se de um detalhe pontual de texto da MPV 1300/2025, não de uma aprovação ou rejeição do núcleo da reforma do setor elétrico. Sem o teor completo do dispositivo e sem saber se a inclusão amplia ou restringe benefícios ou obrigações, não é possível afirmar com segurança que votar "Sim" favorece ou prejudica de forma clara a categoria Energia e Recursos Hídricos e Minerais. O impacto é indireto e dependente do contexto da norma (quem passaria a ser/ficaria excluído), portanto a relação com a categoria é incerta.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Energia
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17/09/2025 Medida Provisória
MPV 1300/2025
Favorável

Manter o texto que altera várias leis do setor elétrico. As mudanças ajustam regras sobre concessões, contratos, tarifas e a atuação das autoridades que regulam o fornecimento de energia.

Justificativa de alinhamento: A votação ("Mantido o texto") aprovou manter o texto da MPV 1300/2025, que introduz mudanças diretas no marco regulatório do setor elétrico — separação entre distribuição e comercialização, ampliação da liberdade de escolha de fornecedores, criação do Supridor de Última Instância e reformulação da Tarifa Social e dos mecanismos de custeio (CDE). Como a matéria trata explicitamente de política energética e regras do mercado de energia, votar "Sim" nesta votação favorece avanços/alterações na área de Energia e Recursos Hídricos e Minerais ao confirmar a implementação dessas alterações setoriais (embora haja trade‑offs distributivos mencionados no texto).
Voto: Sim "Sim" é favorável à Energia
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17/09/2025 Medida Provisória
MPV 1300/2025
Favorável

Transformar a Medida Provisória nº 1.300/2025, com a emenda que agrupou as mudanças, em lei que altera regras sobre funcionamento e contratos de serviços públicos e empresas reguladas. A proposta reún...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou a MPV 1300/2025 na forma da emenda aglutinativa — ou seja, aprovar (votar Sim) significa validar um conjunto de mudanças diretas na política do setor elétrico. A medida prevê modernização do mercado (separação distribuição/comercialização), ampliação da livre escolha de fornecedor, criação do Supridor de Última Instância e revisões na Tarifa Social e no custeio da CDE. Esses pontos alteram substancialmente a política energética e o marco regulatório, portanto têm impacto direto e relevante sobre a categoria Energia e Recursos Hídricos e Minerais. Embora haja efeitos mistos (benefícios de concorrência e proteção social para baixa renda, mas também possíveis redistribuições de encargos que podem aumentar contas), o voto Sim aprova mudanças substantivas na política energética, sendo portanto favorável à categoria temática por promover e implementar novas diretrizes no setor.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Energia
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17/09/2025 Medida Provisória
MPV 1300/2025
Neutro

Muda várias leis federais listadas (9.074/1995; 9.427/1996; 10.438/2002; 10.848/2004; 12.111/2009; 12.212/2010; 13.203/2015; 14.300/2022). As alterações definem novas regras para regulação, contrato...

Justificativa de alinhamento: A votação registrada como "Aprovada a Preferência" é um ato procedimental de pauta/ordem do dia (priorização/ preferência para a tramitação/colocação em votação) e não altera o conteúdo substantivo da MPV 1300/2025. Como o objetivo específico desta votação foi meramente processual — permitir prioridade/encaminhamento da matéria ao plenário — não há mudança direta nas políticas energéticas propostas pela medida. Logo, votar "Sim" neste ato não pode ser claramente classificado como favorável ou desfavorável à categoria "Energia e Recursos Hídricos e Minerais": ao mais, apenas afeta o ritmo/tempo de análise, o que é um efeito indireto e insuficiente para afirmar alinhamento.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Energia
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17/09/2025 Medida Provisória
MPV 1300/2025
Neutro

Decidir sobre a alteração de várias leis para atualizar regras de regulação, concessões e contratos de serviços públicos e infraestrutura. A proposta muda normas das agências reguladoras e como esse...

Justificativa de alinhamento: A votação diz apenas “Aprovado o Requerimento” e o campo poll_goal está vazio, ou seja trata‑se de um ato procedimental para encaminhar a MPV 1300/2025, sem descrição clara do teor do requerimento. Procedimentos desse tipo normalmente são neutros em relação ao mérito setorial. Além disso, a própria MPV traz efeitos mistos para a categoria Energia e Recursos Hídricos e Minerais: propõe modernização e abertura de mercado (potencialmente favorável à política energética e maior concorrência) e, ao mesmo tempo, altera encargos e o financiamento da CDE, com impactos redistributivos que podem onerar alguns consumidores. Dada a falta de informação específica sobre o objetivo do requerimento e os efeitos ambíguos da MP no setor, não é possível afirmar que votar “Sim” seja claramente favorável ou desfavorável à categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Energia
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Favorável

Aprovar a tramitação urgente do Projeto de Lei 1707/2024. Isso significa que o projeto vai ser discutido e votado mais rapidamente no Parlamento. A maioria dos deputados apoia essa urgência.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim neste requerimento que pede urgência para a tramitação do PL 1707/2024 é favorável à categoria Energia e Recursos Hídricos e Minerais, uma vez que facilita o acesso das cooperativas solares a garantias de crédito, promovendo o financiamento de projetos de energia solar, que é uma alternativa energética sustentável e alinhada com práticas de desenvolvimento econômico responsável e ambientalmente amigável.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Energia
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2.113/2024

Solicitar urgência para analisar um projeto de lei que muda uma parte da Lei nº 14.182 de 2021. A mudança visa tornar o uso de energia em projetos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco mais efici...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre a urgência de apreciação do Projeto de Lei nº 2.113/2024, que visa otimizar o uso de energia para projetos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco. Embora isso seja relevante para a categoria de Energia e Recursos Hídricos e Minerais, a natureza da votação é procedimental, focada em apressar a discussão da proposta e não em seu conteúdo ou impacto final. Assim, a relação com a categoria é neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Energia
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4831/2023

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 4831/2023, que propõe mudanças em leis sobre administração pública e infraestrutura. Essas alterações visam melhorar serviços essenciais como abasteci...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é para aprovar um requerimento de urgência para apreciação do PL 4831/2023, que propõe alterações em leis relacionadas a infraestrutura e política energética. No entanto, o ato procedimental de solicitar urgência não afeta diretamente a categoria temática de Energia e Recursos Hídricos e Minerais, pois a urgência apenas acelera o processo legislativo sem indicar apoio ou oposição ao conteúdo da lei em si. Por isso, a relação é considerada neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Energia
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4449/2023

Decidir se o projeto de lei 4449/2023 será analisado com prioridade pelo Congresso. Aprovando, o texto poderá ser votado mais rápido. A proposta ainda será discutida e votada depois.

Justificativa de alinhamento: A votação se refere à aprovação do requerimento de urgência para uma proposição que visa a criação do Programa Renda Básica Energética. Embora a urgência sugira um desejo de acelerar a discussão sobre políticas que impactam a energia e a assistência social, a votação em si é meramente processual e não determina diretamente o apoio ou oposição ao conteúdo da política proposta. Portanto, a votação é considerada neutra em relação à categoria de Energia e Recursos Hídricos e Minerais.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Energia
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Favorável

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 65/2023

Definir se a apreciação do PDL 65/2023, que busca suspender uma regra da ANEEL sobre a distribuição de energia elétrica, deve ser feita com urgência. O projeto visa proteger consumidores que geram sua...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que busca a urgência para a apreciação do PDL 65/2023, é favorável à categoria de Energia e Recursos Hídricos e Minerais. O PDL 65/2023 tem como objetivo suspender parcialmente regras que podem afetar negativamente a geração de energia por fontes renováveis, beneficiando consumidores que geram sua própria energia e promovendo a microgeração, em alinhamento com a Política Energética do país.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Energia
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