Direito Penal e Processual Penal
100% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Temas relacionados ao direito penal, processo penal e sistema judiciário criminal
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
100%
3
Votos favoráveis a Direito Penal
0
Votos contrários a Direito Penal
1
Votos neutros em Direito Penal
4
Total de votações analisadas
Votações analisadas (4 total)
PL 6749/2016
Alterar o Código Penal para aumentar as penas para crimes de lesão corporal, ameaça e desacato contra médicos e profissionais da saúde. A proposta visa proteger esses profissionais no exercício de sua...
PL 6749/2016
Alterar o Código Penal para tornar mais severas as punições para crimes de lesão corporal, ameaça e desacato contra médicos e profissionais da saúde. A proposta visa proteger esses profissionais duran...
PL 6749/2016
Alterar o Código Penal para aumentar as penas para crimes de lesão corporal, ameaça e desacato cometidos contra médicos e profissionais da saúde. O objetivo é proteger esses profissionais durante o ex...
PL 6749/2016
Alterar o Código Penal para aumentar as penas para crimes de lesão corporal, ameaça, desacato e ofensas contra médicos e profissionais de saúde. A proposta foi rejeitada com 82 votos a favor e 311 con...
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