Heloísa Helena

Heloísa Helena

Análise de alinhamento temático por categorias

Economia e Tributação

57% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados à economia, política econômica, sistema financeiro e tributação

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

57%

Moderadamente alinhado

4

Votos favoráveis a Economia

3

Votos contrários a Economia

5

Votos neutros em Economia

12

Total de votações analisadas

Votações analisadas (12 total)
15/04/2026
PLP 55/2026
Favorável

Define regras para dar isenção do ISS em serviços ligados à organização e à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027. A medida busca facilitar a realização do evento, reduzindo esse imposto...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre aprovar um projeto que autoriza isenção de ISS para atividades ligadas à Copa do Mundo Feminina de 2027. Como a categoria é 'Economia e Tributação' e o tema inclui diretamente Tributação e Política Fiscal, votar 'Sim' favorece a medida de desoneração tributária, reduzindo a cobrança de imposto sobre serviços específicos e viabilizando o benefício fiscal proposto.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
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15/04/2026
REQ 176/2026
Neutro

Aprovar urgência para analisar mais rápido o Projeto de Lei nº 3838 de 2024. O projeto cria regras de compensação de carbono para produtos e serviços vindos da União Europeia. Isso permite que a p...

Justificativa de alinhamento: A votação específica é sobre um Requerimento de Urgência (aprovação de regime de urgência) para ускорar a tramitação do PL 3838/2024, que trata de compensação de pegada de carbono em produtos e serviços da União Europeia. Embora o conteúdo final do projeto tenha impacto ambiental e econômico, votar 'Sim' aqui apenas antecipa sua análise, sem aprovar ou rejeitar a política em si. Para a categoria 'Economia e Tributação', o efeito dessa urgência é indireto e incerto, podendo acelerar uma medida potencialmente regulatória, mas sem definição clara de ganho ou perda econômica/tributária nesta etapa procedimental.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Economia
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07/04/2026
PLP 109/2025
Favorável

Permitir que a ANP acesse informações fiscais de empresas do setor de petróleo, gás e biocombustíveis. Isso serve para reforçar a fiscalização e a regulação do setor. A proposta segue com regras d...

Justificativa de alinhamento: A votação foi pela aprovação do Substitutivo ao PLP 109/2025, que amplia o acesso da ANP a informações fiscais para melhorar a fiscalização e a regulação do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis. Isso se relaciona diretamente à categoria Economia e Tributação, especialmente ao eixo de Tributação, pois fortalece a capacidade do Estado de monitorar agentes regulados e combater irregularidades fiscais. Votar 'Sim' favorece a medida e, portanto, é favorável à categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
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07/04/2026
PLP 109/2025
Neutro

Permitir que a ANP tenha acesso a informações fiscais de empresas do setor de petróleo, gás e biocombustíveis. Isso serve para reforçar a fiscalização e a regulação do setor. O pedido para tratar...

Justificativa de alinhamento: A votação específica foi sobre um Requerimento rejeitado (60 sim, 306 não), mas o enunciado não informa qual era exatamente o objetivo procedimental do requerimento (por exemplo, adiamento, inversão de pauta, retirada, urgência etc.). Sem esse detalhamento, não é possível afirmar se votar "Sim" favoreceria ou prejudicaria a categoria Economia e Tributação. Como a relação é incerta e potencialmente apenas procedimental, a classificação mais segura é neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Economia
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07/04/2026
REQ 3839/2025
Neutro

Dar urgência ao PLP 104/2025, que trata da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Com isso, o projeto passa a tramitar mais rápido na Câmara. Ainda não...

Justificativa de alinhamento: A votação específica é um Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), ou seja, trata apenas de acelerar a tramitação do PLP nº 104/2025. Embora a proposição de mérito trate de CBS/IBS e, portanto, de tributação e política fiscal — temas da categoria Economia e Tributação —, o objeto deste voto não é aprovar nem rejeitar o conteúdo tributário, mas apenas alterar sua prioridade de apreciação. Como pedido procedimental, o impacto sobre a categoria é indireto e neutro.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Economia
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25/03/2026
PLP 77/2026
Favorável

Mantém o texto que define regras para benefícios de impostos e gastos obrigatórios em 2026. A decisão trata de como o governo organiza essas despesas e incentivos no próximo ano. O texto permanece...

Justificativa de alinhamento: A votação trata de um PLP que flexibiliza regras fiscais e tributárias para viabilizar gastos do INSS com o salário-paternidade e permitir certos benefícios tributários. Como a categoria é "Economia e Tributação", votar "Sim" favorece a medida porque ela altera a política fiscal e regras de tributação, com impacto direto no orçamento público e na concessão de incentivos fiscais.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
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25/03/2026
PLP 77/2026
Favorável

Define regras para benefícios tributários e para gastos obrigatórios em 2026. O texto trata de como o governo pode conceder incentivos fiscais e organizar despesas que precisam ser pagas. Também i...

Justificativa de alinhamento: A votação foi para aprovar o PLP 77/2026, que ajusta regras fiscais e tributárias ao permitir a continuidade de benefícios tributários e adequar despesas obrigatórias, incluindo mecanismos ligados a PIS/Cofins e à responsabilidade fiscal. Como a categoria é "Economia e Tributação", votar "Sim" favorece diretamente medidas de política fiscal e tributária, alinhadas aos interesses da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
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17/03/2026
REQ 1285/2026
Neutro

A sessão trata de dar urgência ao PDL 330/2022. Se a urgência passar, o projeto entra mais rápido na pauta da Câmara. Esse projeto quer suspender uma regra do governo sobre a importação de cacau d...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é um Requerimento de Urgência para acelerar a tramitação do PDL 330/2022, ou seja, trata de um ato procedimental e não do mérito da política pública em si. Embora o projeto relacionado envolva importação de cacau e possa ter reflexos econômicos, votar "Sim" apenas coloca a matéria em regime de urgência, sem definir se a medida será aprovada ou rejeitada. Assim, o efeito sobre a categoria Economia e Tributação é indireto e insuficiente para classificar como favorável ou desfavorável.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Economia
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25/02/2026
PL 278/2026
Neutro

Decidir a criação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (REDATA), com alterações nas Leis nº 11.196/2005 e nº 15.211/2025. A Emenda de Plenário nº 68, que propõe essa mudança,...

Justificativa de alinhamento: A votação analisada é sobre a rejeição da Emenda de Plenário nº 68 ao PL 278/2026. Como o texto disponível não informa o conteúdo da emenda, não é possível saber se votar 'Sim' significava preservar um dispositivo favorável ou desfavorável à categoria Economia e Tributação. Embora a proposta principal trate de tributação e incentivos fiscais, o efeito específico desta votação depende do teor da emenda, que não foi detalhado. Assim, o impacto na categoria é incerto e tecnicamente não determinável com segurança.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Economia
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10/02/2026
PLP 14/2026
Desfavorável

Reduzir as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins sobre a indústria química e petroquímica. A proposta altera duas leis para aplicar essas reduções.

Justificativa de alinhamento: A votação específica foi para aprovar o substitutivo ao PLP 14/2026, que reduz as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para a indústria química e petroquímica. Como a categoria é 'Economia e Tributação', votar 'Sim' favorece diretamente a redução da carga tributária e a política fiscal de estímulo ao setor, o que se alinha ao tema de tributação e política econômica.
Voto: Não "Sim" é favorável à Economia
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10/02/2026
PLP 14/2026
Desfavorável

Decidir sobre a redução das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins para a indústria química e petroquímica. A proposta também altera as leis 11.196/2005 e 10.865/2004 para ajustar essas regras fiscais....

Justificativa de alinhamento: A votação específica foi pela rejeição do requerimento. Como o requerimento foi rejeitado, votar "Sim" significaria apoiar a rejeição de um pedido processual, não a aprovação da política tributária em si. Pelo contexto, trata-se de uma tramitação sobre redução de PIS/Cofins para a indústria química, tema claramente ligado à categoria Economia e Tributação; assim, impedir esse requerimento tende a favorecer a continuidade da proposição tributária. Portanto, nesta votação específica, "Sim" é favorável à categoria.
Voto: Sim "Não" é favorável à Economia
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09/02/2026
REQ 309/2026
Desfavorável

Decidir se o PLP 14/2026 vai tramitar com urgência, para ser votado mais rápido. O projeto reduz as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins para as indústrias química e petroquímica e altera duas leis.

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar o regime de urgência do PLP 14/2026, que reduz alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica. Como a categoria é Economia e Tributação, votar "Sim" acelera a tramitação de uma medida de desoneração tributária, potencialmente favorável à redução da carga fiscal e ao setor produtivo. Embora seja uma etapa procedimental, o objeto da urgência é claramente ligado à política tributária.
Voto: Não "Sim" é favorável à Economia
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