Energia e Recursos Hídricos e Minerais
100% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Temas relacionados à energia, recursos hídricos e minerais
Nota:
A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
100%
Fortemente alinhado
4
Votos favoráveis a Energia
0
Votos contrários a Energia
5
Votos neutros em Energia
9
Total de votações analisadas
Votações analisadas (9 total)
30/10/2025
Medida Provisória
MPV 1304/2025
Decidir se alteram várias leis (9.478/1997, 10.438/2002, 12.304/2010, 12.351/2010 e 14.182/2021) relacionadas ao petróleo e ao gás. As mudanças mexem nas regras de exploração, produção e na atuação de...
Justificativa de alinhamento: O campo 'poll_goal' está vazio e o resumo da votação apenas indica 'Suprimido o texto' sem explicitar qual dispositivo/trecho ou qual efeito específico estava em votação. A proposição (MPV 1304/2025) trata de temas claramente ligados à categoria Energia e Recursos Hídricos e Minerais, mas não há informação suficiente para saber se o voto 'Sim' referia‑se a suprimir totalmente a MP, suprimir um substitutivo, suprimir uma emenda específica ou a que alcance material essa supressão se aplicaria. Dada essa ambiguidade e o caráter provavelmente procedimental da expressão 'suprimido o texto', não é possível determinar com segurança se votar 'Sim' favoreceria ou prejudicaria políticas da área de energia. Segue‑se, portanto, resposta neutra.
Voto: Não
Votação com impacto neutro para Energia
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30/10/2025
Medida Provisória
MPV 1304/2025
Decidir se a Emenda de Comissão nº 23 é aprovada, alterando a Lei nº 9.478/1997 e outras leis relacionadas ao petróleo e ao gás. A mudança afeta regras sobre exploração, contratos e fiscalização nes...
Justificativa de alinhamento: A votação foi sobre a Emenda de Comissão nº 23 à MPV 1304/2025, mas o enunciado fornecido não descreve o teor dessa emenda. Sem conhecer se a emenda ampliava, restringia ou alterava disposições relativas a energia, recursos hídricos ou mineração (por exemplo teto da CDE, contratação de PCHs, regras do gás do pré‑sal etc.), não é possível determinar se votar "Sim" — ou seja, aprovar a emenda — favoreceria ou prejudicaria a categoria "Energia e Recursos Hídricos e Minerais". Além disso, trata‑se de uma votação específica sobre uma emenda (não da MP como um todo), o que torna o impacto dependente do conteúdo exato da emenda. Diante da ausência de informação sobre o conteúdo da Emenda nº 23, classifico a relação como neutra/indeterminada.
Voto: Sim
Votação com impacto neutro para Energia
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17/09/2025
Medida Provisória
MPV 1300/2025
Objetivo da votação: REDAÇÃO FINAL
Justificativa de alinhamento: A votação tinha como objetivo aprovar a REDAÇÃO FINAL da MPV 1300/2025 — um texto que altera diversas leis do setor elétrico. Votar "Sim" nessa votação aprova formalmente o texto que amplia a Tarifa Social (isenção até 80 kWh para famílias de baixa renda e outras isenções da CDE), cria mecanismos como o Supridor de Última Instância e avança na modernização e abertura do mercado de energia. Essas mudanças são diretamente pertinentes à categoria "Energia e Recursos Hídricos e Minerais" e, em termos de política energética, representam avanços em acesso social, regulação e concorrência no setor. Embora haja impactos distributivos (possível redistribuição de custos entre consumidores e alterações em incentivos), o ato de aprovar a redação final favorece a implementação das medidas setoriais previstas na MP, sendo portanto favorável à categoria.
Voto: Sim
"Sim" é favorável à Energia
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17/09/2025
Medida Provisória
MPV 1300/2025
Manter o texto que altera várias leis do setor elétrico. As mudanças ajustam regras sobre concessões, contratos, tarifas e a atuação das autoridades que regulam o fornecimento de energia.
Justificativa de alinhamento: A votação ("Mantido o texto") aprovou manter o texto da MPV 1300/2025, que introduz mudanças diretas no marco regulatório do setor elétrico — separação entre distribuição e comercialização, ampliação da liberdade de escolha de fornecedores, criação do Supridor de Última Instância e reformulação da Tarifa Social e dos mecanismos de custeio (CDE). Como a matéria trata explicitamente de política energética e regras do mercado de energia, votar "Sim" nesta votação favorece avanços/alterações na área de Energia e Recursos Hídricos e Minerais ao confirmar a implementação dessas alterações setoriais (embora haja trade‑offs distributivos mencionados no texto).
Voto: Sim
"Sim" é favorável à Energia
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17/09/2025
Medida Provisória
MPV 1300/2025
Muda várias leis federais listadas (9.074/1995; 9.427/1996; 10.438/2002; 10.848/2004; 12.111/2009; 12.212/2010; 13.203/2015; 14.300/2022). As alterações definem novas regras para regulação, contrato...
Justificativa de alinhamento: A votação registrada como "Aprovada a Preferência" é um ato procedimental de pauta/ordem do dia (priorização/ preferência para a tramitação/colocação em votação) e não altera o conteúdo substantivo da MPV 1300/2025. Como o objetivo específico desta votação foi meramente processual — permitir prioridade/encaminhamento da matéria ao plenário — não há mudança direta nas políticas energéticas propostas pela medida. Logo, votar "Sim" neste ato não pode ser claramente classificado como favorável ou desfavorável à categoria "Energia e Recursos Hídricos e Minerais": ao mais, apenas afeta o ritmo/tempo de análise, o que é um efeito indireto e insuficiente para afirmar alinhamento.
Voto: Sim
Votação com impacto neutro para Energia
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17/09/2025
Medida Provisória
MPV 1300/2025
Decidir se aceita um requerimento que propõe alterar várias leis federais que tratam de concessões e regulação de serviços públicos. As mudanças afetam regras em setores como energia e infraestrutur...
Justificativa de alinhamento: A votação registrada é sobre um 'Requerimento' (procedimental) e o campo poll_goal não informa qual era o objetivo específico desse requerimento. Embora a proposição subjacente (MPV 1300/2025) trate claramente de temas de energia, esta votação em particular foi apenas a rejeição de um requerimento, sem detalhe sobre se ele visava adiar, retirar de pauta, aprovar tramitação urgente, ou outra providência que alteraria diretamente o destino da MP. Procedimentos assim costumam ser neutros para a política setorial a não ser que o teor do requerimento beneficie ou prejudique explicitamente a tramitação da matéria. Dada a ausência de informação sobre o conteúdo do requerimento, não é possível determinar se votar “Sim” nesta votação favoreceria ou prejudicaria a categoria Energia e Recursos Hídricos e Minerais.
Voto: Não
Votação com impacto neutro para Energia
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27/08/2025
Projeto de Lei
PL 1707/2024
Alterar a lei para incluir cooperativas solares entre as entidades que podem garantir operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações. Isso facilita o acesso ao financiamento para projetos de e...
Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação aprova uma proposta que facilita o acesso a crédito para cooperativas solares, o que está diretamente alinhado com a promoção de energia limpa e a justiça social dentro da categoria de Energia e Recursos Hídricos e Minerais. Essa mudança beneficia o setor de energia renovável, contribuindo para uma transição energética mais sustentável no Brasil.
Voto: Sim
"Sim" é favorável à Energia
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27/08/2025
Projeto de Lei
PL 1707/2024
Alterar a lei para incluir cooperativas solares entre as entidades que podem receber garantias de crédito do Fundo de Garantia de Operações. O objetivo é facilitar o acesso ao crédito para essas coope...
Justificativa de alinhamento: A votação rejeitou um requerimento relacionado ao Projeto de Lei 1707/2024, que visa alterar a lei para incluir cooperativas solares entre as entidades que podem acessar garantias financeiras do Fundo de Garantia de Operações. Votar 'Sim' nesta votação específica significa rejeitar esse requerimento, mas não está claro como isso impacta diretamente a categoria de Energia e Recursos Hídricos e Minerais, já que o requerimento em si não especifica uma ação que favoreça ou prejudique diretamente a categoria em questão.
Voto: Não
Votação com impacto neutro para Energia
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27/08/2025
Projeto de Lei
PL 1707/2024
Alterar a lei para incluir cooperativas solares como entidades que podem receber garantias de crédito do Fundo de Garantia de Operações. O objetivo é facilitar o acesso a financiamentos para esses tip...
Justificativa de alinhamento: Esta votação é para rejeitar o requerimento relacionado ao Projeto de Lei 1707/2024, que visa permitir que cooperativas solares tenham acesso a garantias financeiras do Fundo de Garantia de Operações. Votar 'Sim' nesta votação significa rejeitar a proposta, o que é desfavorável à categoria Energia e Recursos Hídricos e Minerais, pois impede o crescimento do setor de energia solar e o suporte a comunidades que podem se beneficiar dessas iniciativas.
Voto: Não
"Não" é favorável à Energia
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