Dr. Daniel Soranz

Dr. Daniel Soranz

PSD RJ

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido PSD
Categorias
Processo Legislativo
100%
Direito Penal
100%
Agricultura
100%
Cultura
100%
Direitos Humanos
87%
Finanças Públicas
85%
Economia
85%
Administração
85%
Segurança
80%
Educação
67%
Saúde
50%
Justiça
0%

Direito Penal e Processual Penal

100% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados ao direito penal, processo penal e sistema judiciário criminal

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

3

Votos favoráveis a Direito Penal

0

Votos contrários a Direito Penal

2

Votos neutros em Direito Penal

5

Total de votações analisadas

Votações analisadas (5 total)
04/12/2024 Projeto de Lei
PL 4015/2023
Favorável

Objetivo da votação: EMENDAS DO SENADO FEDERAL COM PARECER PELA REJEIÇÃO

Rejeitar emendas do Senado ao Projeto de Lei que propõe aumentar a proteção de juízes e promotores no Brasil. O projeto classifica assassinatos contra essas autoridades como homicídio qualificado, aum...

Justificativa de alinhamento: A votação visa a rejeição das emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei 4015/2023. Votar Sim para rejeitar essas emendas implica que as alterações que poderiam ter ampliado as proteções a membros do Ministério Público e da Magistratura ficam de fora, o que é desfavorável à categoria de Direito Penal e Processual Penal. A proposta principal busca aumentar a proteção a essas autoridades, e a rejeição das emendas representa um obstáculo a esse objetivo.
Voto: Não "Não" é favorável à Direito Penal
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11/09/2024 Projeto de Lei
PL 4266/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Rejeitar o pedido para adiar a discussão sobre a proposta que torna o feminicídio um crime específico no Brasil. A proposta também aumenta as penas para crimes contra mulheres por motivos de gênero e...

Justificativa de alinhamento: A votação se refere ao 'REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO' sobre o PL 4266/2023, que visa aumentar as penas para feminicídio e torná-lo um crime autônomo. Votar 'Sim' nesta votação significa adiar a discussão de uma proposta potencialmente benéfica à proteção dos direitos das mulheres, mas a natureza do requerimento de adiamento torna a votação neutra em relação à categoria de Direito Penal e Processual Penal. Portanto, não é possível determinar se votar Sim é favorável ou desfavorável à categoria, dado que a votação está mais focada em procedimentos do que em mérito substantivo do projeto em si.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Direito Penal
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11/09/2024 Projeto de Lei
PL 4266/2023
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta que torna o feminicídio um crime específico e autônomo no Brasil. A proposta também aumenta as penas para crimes contra mulheres relacionados ao gên...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre a rejeição de um requerimento de retirada de pauta, que foi especificamente direcionado a um projeto de lei que propõe medidas de proteção a mulheres, incluindo a tipificação do feminicídio como crime autônomo. Votar 'Sim' nesta votação, que significa rejeitar a retirada de pauta, é desfavorável à categoria 'Direito Penal e Processual Penal', pois indica que o projeto não será considerado e, portanto, não haverá avanço nas proteções legais relacionadas ao feminicídio.
Voto: Não "Não" é favorável à Direito Penal
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3890/2020

Rejeitar a urgência para discutir o Projeto de Lei nº 3.890/2020, que cria o Estatuto da Vítima. O Estatuto visa garantir direitos e proteção às pessoas que sofreram danos ou agressões. Com a urgência...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre a urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.890/2020, que visa instituir o Estatuto da Vítima. Embora a proposta em si esteja alinhada com a categoria de Direito Penal e Processual Penal, a votação específica de requerer urgência é um procedimento regimental que não impacta diretamente os conteúdos da proposta. Portanto, a relação com a categoria é neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Direito Penal
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22/03/2023 Projeto de Lei
PL 3453/2021
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta um projeto de lei que muda regras sobre julgamentos penais. O projeto garante que, em caso de empate, a decisão deve favorecer o réu e permite que juízes conce...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre rejeitar um requerimento de retirada de pauta, ou seja, manter a discussão e votação do Projeto de Lei 3453/2021, que é favorável à proteção dos direitos dos réus em processos penais. No entanto, por ser um requerimento meramente processual, a votação não tem impacto direto nos valores centrais da categoria Direito Penal e Processual Penal, que enfatiza a proteção dos direitos do acusado. Portanto, votar Sim nessa votação é desfavorável de forma indireta, pois comprometeria discussões que poderiam avançar direitos na área penal se mantidos dentro da pauta.
Voto: Não "Não" é favorável à Direito Penal
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