REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
O que está sendo votado?
Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta que torna o feminicídio um crime específico e autônomo no Brasil. A proposta também aumenta as penas para crimes contra mulheres relacionados ao gênero e inclui medidas de proteção para as vítimas. Isso visa fortalecer a luta contra a violência de gênero e garantir mais segurança para as mulheres.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 1; Não: 347; Total: 348.
Resultado da Votação
1
Votos SIM
347
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
11/09/2024 20:01
Proposição
Autor
Senado Federal - Margareth Buzetti
Estatísticas
- Total de votos: 348
- Partidos votantes: 20
Ementa
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execuc¸a~o Penal), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para tornar o feminicídio crime autônomo, agravar a sua pena e a de outros crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, bem como para estabelecer outras medidas destinadas a prevenir e coibir a violência praticada contra a mulher.
Resumo da ementa
A proposição legislativa PL 4266/2023 busca tornar o feminicídio um crime específico e autônomo no Brasil, além de aumentar as penas para este e outros crimes cometidos contra mulheres por motivos relacionados ao seu gênero. Isso significa que, ao invés de ser apenas uma categoria dentro de outros crimes, o feminicídio terá sua própria definição e penalidade, o que pode ajudar a reconhecer melhor a gravidade dessa violência. Além de definir o feminicídio de forma mais clara, a proposta também prevê penas mais severas para crimes como lesão corporal e ameaças quando cometidos contra mulheres por causa de sua condição de gênero. Isso quer dizer que, se uma mulher for agredida ou ameaçada, a pena para o agressor poderá ser maior se a motivação estiver relacionada ao fato de ela ser mulher. A proposta também inclui medidas para prevenir e combater a violência contra a mulher, como a possibilidade de monitoramento eletrônico de agressores e a proibição de visitas íntimas em certas situações. Essas mudanças têm como objetivo não apenas punir, mas também proteger as mulheres e garantir que elas possam viver sem medo de violência. Com a aprovação dessa lei, espera-se que haja um fortalecimento na luta contra a violência de gênero e uma maior proteção para as vítimas.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
Nenhum partido com alinhamento significativo.
Partidos mais contrários:
- PP 97% de rejeição
- AVANTE 100% de rejeição
- CIDADANIA 100% de rejeição
- MDB 100% de rejeição
- PCdoB 100% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
AVANTE Não0%
-
MDB Liberado0%
-
PDT Não0%
Partidos menos disciplinados:
-
AVANTE Não0%
-
MDB Liberado0%
-
PDT Não0%
Impacto nas categorias temáticas
Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.
Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.
Direito Penal e Processual Penal
Justificativa: Esta votação é sobre a rejeição de um requerimento de retirada de pauta, que foi especificamente direcionado a um projeto de lei que propõe medidas de proteção a mulheres, incluindo a tipificação do feminicídio como crime autônomo. Votar 'Sim' nesta votação, que significa rejeitar a retirada de pauta, é desfavorável à categoria 'Direito Penal e Processual Penal', pois indica que o projeto não será considerado e, portanto, não haverá avanço nas proteções legais relacionadas ao feminicídio.
Direitos Humanos e Minorias
Justificativa: Esta votação é sobre um requerimento de retirada de pauta, que resultou na rejeição do requerimento, significando que a proposição PL 4266/2023, que fortalece a legislação sobre feminicídio, não foi adiada. Votar Sim para retirar a pauta poderia ser interpretado como um movimento para adiar a discussão sobre uma proposta que visa proteger os direitos das mulheres e combater a violência de gênero, o que é desfavorável à categoria de Direitos Humanos e Minorias.
Votação por partido
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Pastor Sargento Isidório | BA |
Não
Seguiu
|
|
André Janones | MG |
Não
Seguiu
|
|
Bruno Farias | MG |
Não
Seguiu
|
|
Delegada Ione | MG |
Não
Seguiu
|
|
Luis Tibé | MG |
Não
Seguiu
|
|
Waldemar Oliveira | PE |
Não
Seguiu
|
|
Neto Carletto | BA |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Amom Mandel | AM |
Não
Seguiu
|
|
Carmen Zanotto | SC |
Não
Seguiu
|
|
Arnaldo Jardim | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Isnaldo Bulhões Jr. | AL |
Não
Voto Livre
|
|
Rafael Brito | AL |
Não
Voto Livre
|
|
Augusto Puppio | AP |
Não
Voto Livre
|
|
Rafael Prudente | DF |
Não
Voto Livre
|
|
Célio Silveira | GO |
Não
Voto Livre
|
|
Marussa Boldrin | GO |
Não
Voto Livre
|
|
Hercílio Coelho Diniz | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Emanuel Pinheiro Neto | MT |
Não
Voto Livre
|
|
Elcione Barbalho | PA |
Não
Voto Livre
|
|
Henderson Pinto | PA |
Não
Voto Livre
|
|
Iza Arruda | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Gutemberg Reis | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Otoni de Paula | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Duda Ramos | RR |
Não
Voto Livre
|
|
Alceu Moreira | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Osmar Terra | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Márcio Biolchi | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Cobalchini | SC |
Não
Voto Livre
|
|
Pezenti | SC |
Não
Voto Livre
|
|
Delegado Palumbo | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Simone Marquetto | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Alexandre Guimarães | TO |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marcel van Hattem | RS |
Obstrução
Seguiu
|
|
Gilson Marques | SC |
Obstrução
Seguiu
|
|
Adriana Ventura | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Luiz Lima | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Alice Portugal | BA |
Não
Seguiu
|
|
Renildo Calheiros | PE |
Não
Seguiu
|
|
Jandira Feghali | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Daiana Santos | RS |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Dorinaldo Malafaia | AP |
Não
Seguiu
|
|
Josenildo | AP |
Não
Seguiu
|
|
Professora Goreth | AP |
Não
Seguiu
|
|
Félix Mendonça Júnior | BA |
Não
Seguiu
|
|
Leo Prates | BA |
Não
Seguiu
|
|
André Figueiredo | CE |
Não
Seguiu
|
|
Eduardo Bismarck | CE |
Não
Seguiu
|
|
Idilvan Alencar | CE |
Não
Seguiu
|
|
Mauro Benevides Filho | CE |
Não
Seguiu
|
|
Robério Monteiro | CE |
Não
Seguiu
|
|
Flávia Morais | GO |
Não
Seguiu
|
|
Lucyana Genésio | MA |
Não
Seguiu
|
|
Duda Salabert | MG |
Não
Seguiu
|
|
Mário Heringer | MG |
Não
Seguiu
|
|
Marcos Tavares | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Max Lemos | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Afonso Motta | RS |
Não
Seguiu
|
|
Pompeo de Mattos | RS |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Vinicius Gurgel | AP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Sonize Barbosa | AP |
Obstrução
Seguiu
|
|
João Carlos Bacelar | BA |
Não
Divergiu
|
|
Capitão Alden | BA |
Obstrução
Seguiu
|
|
Roberta Roma | BA |
Obstrução
Seguiu
|
|
Dr. Jaziel | CE |
Obstrução
Seguiu
|
|
Matheus Noronha | CE |
Não
Divergiu
|
|
Bia Kicis | DF |
Obstrução
Seguiu
|
|
Alberto Fraga | DF |
Obstrução
Seguiu
|
|
Gilvan da Federal | ES |
Obstrução
Seguiu
|
|
Daniel Agrobom | GO |
Não
Divergiu
|
|
Gustavo Gayer | GO |
Obstrução
Seguiu
|
|
Professor Alcides | GO |
Obstrução
Seguiu
|
|
Junior Lourenço | MA |
Não
Divergiu
|
|
Pastor Gil | MA |
Obstrução
Seguiu
|
|
Domingos Sávio | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Emidinho Madeira | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Marcelo Álvaro Antônio | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Mauricio do Vôlei | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Eros Biondini | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Lincoln Portela | MG |
Não
Divergiu
|
|
Rosângela Reis | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Gláucia Santiago | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Marcos Pollon | MS |
Obstrução
Seguiu
|
|
Rodolfo Nogueira | MS |
Obstrução
Seguiu
|
|
José Medeiros | MT |
Obstrução
Seguiu
|
|
Coronel Fernanda | MT |
Obstrução
Seguiu
|
|
Nelson Barbudo | MT |
Não
Divergiu
|
|
Delegado Caveira | PA |
Obstrução
Seguiu
|
|
Joaquim Passarinho | PA |
Obstrução
Seguiu
|
|
Cabo Gilberto Silva | PB |
Obstrução
Seguiu
|
|
Wellington Roberto | PB |
Obstrução
Seguiu
|
|
Coronel Meira | PE |
Obstrução
Seguiu
|
|
Fernando Rodolfo | PE |
Obstrução
Seguiu
|
|
Pastor Eurico | PE |
Obstrução
Seguiu
|
|
Filipe Barros | PR |
Obstrução
Seguiu
|
|
Delegado Ramagem | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
General Pazuello | RJ |
Não
Divergiu
|
|
Helio Lopes | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
Roberto Monteiro Pai | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
Soraya Santos | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
Sóstenes Cavalcante | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
General Girão | RN |
Obstrução
Seguiu
|
|
Robinson Faria | RN |
Não
Divergiu
|
|
Sargento Gonçalves | RN |
Obstrução
Seguiu
|
|
Coronel Chrisóstomo | RO |
Obstrução
Seguiu
|
|
Bibo Nunes | RS |
Obstrução
Seguiu
|
|
Marcelo Moraes | RS |
Obstrução
Seguiu
|
|
Zucco | RS |
Obstrução
Seguiu
|
|
Sanderson | RS |
Obstrução
Seguiu
|
|
Caroline de Toni | SC |
Obstrução
Seguiu
|
|
Daniela Reinehr | SC |
Obstrução
Seguiu
|
|
Daniel Freitas | SC |
Obstrução
Seguiu
|
|
Julia Zanatta | SC |
Obstrução
Seguiu
|
|
Zé Trovão | SC |
Obstrução
Seguiu
|
|
Bosco Costa | SE |
Não
Divergiu
|
|
Antonio Carlos Rodrigues | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Capitão Augusto | SP |
Não
Divergiu
|
|
Jefferson Campos | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Carla Zambelli | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Eduardo Bolsonaro | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Delegado Paulo Bilynskyj | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Luiz Carlos Motta | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Luiz Philippe de Orleans e Bragança | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Marcio Alvino | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Pr. Marco Feliciano | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Paulo Freire Costa | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Mario Frias | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Rosana Valle | SP |
Não
Divergiu
|
|
Tiririca | SP |
Não
Divergiu
|
|
Adilson Barroso | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Pedro Jr | TO |
Obstrução
Seguiu
|
|
Filipe Martins | TO |
Obstrução
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Raimundo Costa | BA |
Não
|
|
Dr. Victor Linhalis | ES |
Não
|
|
Gilson Daniel | ES |
Não
|
|
Glaustin da Fokus | GO |
Não
|
|
Dr. Gonçalo | MA |
Não
|
|
Nely Aquino | MG |
Não
|
|
Romero Rodrigues | PB |
Não
|
|
Leonardo Gadelha | PB |
Não
|
|
Luiz Carlos Hauly | PR |
Não
|
|
Sargento Portugal | RJ |
Não
|
|
Mauricio Marcon | RS |
Não
|
|
Bruno Ganem | SP |
Não
|
|
Rodrigo Gambale | SP |
Não
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Magda Mofatto | GO |
Não
Voto Livre
|
|
Marreca Filho | MA |
Não
Voto Livre
|
|
Pedro Aihara | MG |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Lídice da Mata | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Paulo Folletto | ES |
Não
Voto Livre
|
|
Duarte Jr. | MA |
Não
Voto Livre
|
|
Gervásio Maia | PB |
Não
Voto Livre
|
|
Felipe Carreras | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Eriberto Medeiros | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Guilherme Uchoa | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Lucas Ramos | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Bandeira de Mello | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Heitor Schuch | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Jonas Donizette | SP |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Átila Lins | AM |
Não
Voto Livre
|
|
Sidney Leite | AM |
Não
Voto Livre
|
|
Diego Coronel | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Gabriel Nunes | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Otto Alencar Filho | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Paulo Magalhães | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Charles Fernandes | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Luiz Gastão | CE |
Não
Voto Livre
|
|
Josivaldo JP | MA |
Não
Voto Livre
|
|
Diego Andrade | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Luiz Fernando Faria | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Misael Varella | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Igor Timo | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Stefano Aguiar | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Júnior Ferrari | PA |
Não
Voto Livre
|
|
Raimundo Santos | PA |
Não
Voto Livre
|
|
Castro Neto | PI |
Não
Voto Livre
|
|
Marcos Aurélio Sampaio | PI |
Não
Voto Livre
|
|
Beto Preto | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Luisa Canziani | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Luiz Nishimori | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Paulo Litro | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Sargento Fahur | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Reinhold Stephanes | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Dr. Daniel Soranz | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Hugo Leal | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Zé Haroldo Cathedral | RR |
Não
Voto Livre
|
|
Luciano Azevedo | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Ismael | SC |
Não
Voto Livre
|
|
Nitinho | SE |
Não
Voto Livre
|
|
Delegada Katarina | SE |
Não
Voto Livre
|
|
Carlos Sampaio | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Cezinha de Madureira | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Gilberto Nascimento | SP |
Art. 17
Voto Livre
|
|
Ricardo Silva | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Luciano Amaral | AL |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Lêda Borges | GO |
Não
Seguiu
|
|
Paulo Abi-Ackel | MG |
Não
Seguiu
|
|
Beto Pereira | MS |
Não
Seguiu
|
|
Dagoberto Nogueira | MS |
Não
Seguiu
|
|
Geraldo Resende | MS |
Não
Seguiu
|
|
Beto Richa | PR |
Não
Seguiu
|
|
Daniel Trzeciak | RS |
Não
Seguiu
|
|
Lucas Redecker | RS |
Não
Seguiu
|
|
Paulo Alexandre Barbosa | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Célia Xakriabá | MG |
Não
Seguiu
|
|
Chico Alencar | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Pastor Henrique Vieira | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Tarcísio Motta | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Professora Luciene Cavalcante | SP |
Não
Seguiu
|
|
Ivan Valente | SP |
Não
Seguiu
|
|
Erika Hilton | SP |
Não
Seguiu
|
|
Guilherme Boulos | SP |
Não
Seguiu
|
|
Luiza Erundina | SP |
Não
Seguiu
|
|
Sâmia Bomfim | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Bacelar | BA |
Não
Seguiu
|
|
Prof. Reginaldo Veras | DF |
Não
Seguiu
|
|
Clodoaldo Magalhães | PE |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Túlio Gadêlha | PE |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Fernando Monteiro | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Antônia Lúcia | AC |
Não
Voto Livre
|
|
Roberto Duarte | AC |
Não
Voto Livre
|
|
Adail Filho | AM |
Não
Voto Livre
|
|
Alex Santana | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Márcio Marinho | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Rogéria Santos | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Fred Linhares | DF |
Não
Voto Livre
|
|
Gilvan Maximo | DF |
Não
Voto Livre
|
|
Amaro Neto | ES |
Não
Voto Livre
|
|
Messias Donato | ES |
Não
Voto Livre
|
|
Jeferson Rodrigues | GO |
Não
Voto Livre
|
|
Aluisio Mendes | MA |
Não
Voto Livre
|
|
Samuel Viana | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Murilo Galdino | PB |
Não
Voto Livre
|
|
Wilson Santiago | PB |
Não
Voto Livre
|
|
Augusto Coutinho | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Ossesio Silva | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Diego Garcia | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Luis Carlos Gomes | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Jorge Braz | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Luciano Vieira | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Marcelo Crivella | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Thiago Flores | RO |
Não
Voto Livre
|
|
Albuquerque | RR |
Não
Voto Livre
|
|
Defensor Stélio Dener | RR |
Não
Voto Livre
|
|
Gabriel Mota | RR |
Não
Voto Livre
|
|
Franciane Bayer | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Ronaldo Nogueira | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Jorge Goetten | SC |
Não
Voto Livre
|
|
Gustinho Ribeiro | SE |
Não
Voto Livre
|
|
Celso Russomanno | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Maria Rosas | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Vinicius Carvalho | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Ely Santos | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Antonio Andrade | TO |
Não
Voto Livre
|
|
Ricardo Ayres | TO |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Weliton Prado | MG |
Não
|
|
Zé Silva | MG |
Não
|
|
Maria Arraes | PE |
Não
|
|
Aureo Ribeiro | RJ |
Não
|
|
Paulinho da Força | SP |
Não
|
