Viação, Transporte e Mobilidade
100% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Temas relacionados aos transportes, infraestrutura viária e mobilidade
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
100%
7
Votos favoráveis a Transportes
0
Votos contrários a Transportes
0
Votos neutros em Transportes
7
Total de votações analisadas
Votações analisadas (7 total)
PL 1565/2019
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar o pedido para retirar da pauta o Projeto de Lei 1565/2019. O projeto propõe mudanças na segurança da navegação em águas brasileiras, incluindo a definição de áreas onde práticos devem ajudar...
PL 5086/2023
Objetivo da votação: PROJETO DE LEI
Definir um novo prazo para que as cidades criem seus Planos de Mobilidade Urbana. Esses planos organizam o transporte e a circulação nas cidades. A mudança ajuda os municípios a se planejarem melhor.
PL 5086/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Decidir se os municípios terão um prazo diferente para elaborar seus planos de mobilidade urbana. O pedido para retirar essa proposta da votação foi rejeitado. Assim, a discussão sobre a mudança na le...
MPV 1153/2022
Objetivo da votação: DTQ 20 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 7
Aprovar a Emenda de Plenário nº 7, que altera a Medida Provisória 1153/2022. A mudança prorroga a exigência do exame toxicológico para motoristas profissionais até julho de 2025. Também ajusta normas...
MPV 1153/2022
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Retirar da pauta a discussão sobre a nova lei que muda regras do trânsito e da segurança no transporte de cargas. Essa lei prorroga a exigência do exame toxicológico para motoristas profissionais até...
MPV 1147/2022
Objetivo da votação: DTQ 16 - PL - ART. 9º DO PLV
Alterar a lei que ajuda o setor de eventos e transporte aéreo no Brasil, reduzindo impostos a zero para algumas atividades, como o transporte aéreo regular de passageiros. Diminuir as alíquotas de imp...
MPV 1147/2022
Objetivo da votação: DTQ 19 - PL - ART. 6º APRESENTADO À MPV
Mantém o texto da Medida Provisória que muda a Lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Reduz as taxas de impostos a zero para o transporte aéreo regular de passageiros e diminui i...
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