Economia e Tributação
100% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Temas relacionados à economia, política econômica, sistema financeiro e tributação
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
100%
5
Votos favoráveis a Economia
0
Votos contrários a Economia
2
Votos neutros em Economia
7
Total de votações analisadas
Votações analisadas (7 total)
REQ 4722/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP Nº 210/2024
Solicitar que o Projeto de Lei Complementar nº 210/2024 seja tratado com urgência. Esse projeto altera uma lei que estabelece regras para garantir a estabilidade econômica do Brasil e promover crescim...
PLP 116/2023 (Nº Anterior: 332/2018)
Objetivo da votação: PROJETO DE LEI
Decidir se as empresas deixam de pagar imposto (ICMS) quando transferem mercadorias entre suas próprias unidades. O objetivo é evitar a cobrança dupla desse imposto nessas transferências internas. A p...
REQ 1576/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 6579/2019
Decidir se o município de Pacaraima, em Roraima, será incluído na Área de Livre Comércio de Boa Vista. Isso pode facilitar o comércio local com menos impostos e burocracia. A votação foi para acelerar...
PL 2384/2023
Objetivo da votação: DTQ 14 - MDB,PSD,REPUBLICANOS... - ART. 15 DA SUBEMENDA SUBSITUTIVA
Suprimir um texto que trata sobre como resolver empates nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Definir regras que facilitam a regularização de débitos fiscais para contrib...
PL 2384/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Rejeitar o pedido para adiar a discussão sobre a nova lei que muda como são tratados os julgamentos e a cobrança de tributos no Brasil. A lei define como agir em casos de empates nas votações do CARF...
PL 2384/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar o pedido para retirar da pauta a Proposição Legislativa 2384/2023. Essa lei traz mudanças na forma como são julgados e cobrados os tributos no Brasil, facilitando a regularização fiscal para...
PL 2250/2023
Objetivo da votação: PROJETO DE LEI
A proposta permite que pessoas usem o valor de seus planos de previdência, seguros e outros investimentos como garantia para obter crédito. Isso facilita o acesso a empréstimos, já que quem tem esses...
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