Alberto Mourão

Alberto Mourão

Análise de alinhamento temático por categorias

Defesa e Segurança

100% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados à segurança pública, defesa nacional e forças armadas

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

7

Votos favoráveis a Segurança

0

Votos contrários a Segurança

7

Votos neutros em Segurança

14

Total de votações analisadas

Votações analisadas (14 total)

Objetivo da votação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Aprovar um acordo entre o Brasil e a China para desenvolver juntos o satélite CBERS-6. Esse projeto visa fortalecer a cooperação em ciência e tecnologia espacial. A parceria pode trazer inovações para...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação para aprovar o Projeto de Decreto Legislativo nº 361/2024 é favorável à categoria Defesa e Segurança, pois o acordo busca fortalecer a cooperação entre Brasil e China em desenvolvimento de tecnologias espaciais, com aplicações diretas na área de monitoramento ambiental e segurança, especialmente em relação a queimadas e desastres naturais. Isso contribui para a segurança pública e o uso eficiente de recursos naturais.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Segurança
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Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar o pedido para retirar da pauta a votação sobre um acordo entre Brasil e China para desenvolver o satélite CBERS-6. Esse acordo visa fortalecer a cooperação em ciência e tecnologia espacial. A...

Justificativa de alinhamento: O requerimento votado visava a retirada de pauta do PDL 361/2024, que trata de um acordo de cooperação entre Brasil e China na área de Ciência, Tecnologia e Inovação, com implicações em defesa e segurança. Votar Sim neste requerimento significa apoiar a retirada de uma proposta que pode fortalecer a colaboração em tecnologias espaciais que impactam áreas de defesa, portanto, desfavorável à categoria Defesa e Segurança.
Voto: Não "Não" é favorável à Segurança
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 4381/2023

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei nº 4381/2023. O projeto busca regular o atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência nas delegacias e outros órgãos. Ele visa garantir que es...

Justificativa de alinhamento: Esta votação solicita a tramitação em regime de urgência de um projeto de lei que regulamenta o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência. Embora envolva temas de segurança pública, a natureza do requerimento é processual e não reflete um impacto direto ou uma decisão sobre a cateogoria de Defesa e Segurança. Votar Sim aqui simplesmente acelera o processo legislativo, mas não é uma decisão sobre a segurança ou defesa em si.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Segurança
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 895/2023

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 895/2023, que estabelece sanções para pessoas que ocupam ou invadem propriedades rurais e urbanas. O objetivo é proteger os direitos de propriedade e...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre aprovar um requerimento de urgência para a apreciação de um projeto que trata de sanções e restrições a invasões de propriedades. Embora esteja relacionado à segurança pública, a urgência em si não necessariamente promove ou prejudica diretamente os valores da categoria Defesa e Segurança, sendo puramente um procedimento legislativo. A relação com a categoria é, portanto, neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Segurança
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Favorável

Objetivo da votação: PARECER DA CCJC

Aprovar o parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre a prisão preventiva do Deputado Federal João Francisco Inácio Brazão. Ele é acusado de obstruir investigações relacionadas a uma organizaç...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação que aprova o parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre a prisão preventiva de um deputado por obstrução de justiça é favorável à categoria Defesa e Segurança. A reprimenda a crimes como obstrução de justiça é crucial para a luta contra o crime e a corrupção, que são temas essenciais desta categoria. A escolha de afirmar a legitimidade da prisão, ratificada pelo Supremo Tribunal Federal, reforça o comprometimento com a segurança pública e a integridade do sistema judicial, valores centrais na defesa da segurança.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Segurança
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MPV 1188/2023
Favorável

Objetivo da votação: PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS...

Aprovar o parecer que confirma a urgência e a adequação financeira de uma Medida Provisória que libera R$ 360,9 milhões para três ministérios. Esse dinheiro será usado para fortalecer a defesa, melhor...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação que aprova o Parecer da Comissão Mista, envolvendo a Medida Provisória 1188/2023, é favorável à categoria Defesa e Segurança, uma vez que a MP destina recursos diretos ao Ministério da Defesa. Os recursos serão utilizados em ações de defesa civil e ajuda humanitária em situações emergenciais, como foi o caso do ciclone no Rio Grande do Sul. Isso demonstra um compromisso com a segurança e proteção da população, alinhando-se diretamente aos interesses da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Segurança
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL Nº 3/2023

A votação é sobre a urgência para analisar um projeto que quer suspender um decreto que limita o registro e a compra de armas de fogo no Brasil. Se aprovado, o novo projeto facilita a aquisição de arm...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre a urgência para apreciação de um requerimento que poderia facilitar a aquisição de armas de fogo, uma questão que gera bastante polarização. Votar Sim nesta votação não necessariamente favorece ou prejudica a categoria de Defesa e Segurança, uma vez que pode ser visto como positivo para a segurança pública por permitir maior acesso a armas, mas também pode ser considerado negativo por potencialmente aumentar a violência. Dada a complexidade e polarização do tema, a relação é neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Segurança
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2144/2023

Decidir se o projeto que aumenta as penas para certos crimes no Código Penal será analisado com prioridade. Isso permite que o tema seja votado mais rápido pelo Congresso. A decisão aprovada foi dar e...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência que permitirá que o projeto de lei, que visa aumentar penas para certos delitos, seja tratado mais rapidamente. Embora o projeto de lei tenha implicações para a segurança e combate ao crime, a votação em si é uma questão processual sobre a urgência do debate e não aborda diretamente a substância da proposta. Portanto, não há um impacto claro e direto na categoria Defesa e Segurança.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Segurança
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1.520/2021

Pedir urgência para analisar um projeto de lei que classifica como crime hediondo o homicídio de crianças com até 12 anos. Se aprovado, a pena para esse crime pode variar de 20 a 30 anos de prisão. A...

Justificativa de alinhamento: Esta votação busca aprovar um requerimento de urgência para a apreciação de uma proposta que altera o Código Penal, estabelecendo homicídios de crianças como crime hediondo. Embora o tema central esteja relacionado à segurança pública e combate ao crime, a votação em si é procedural, visando acelerar uma discussão, e não decide diretamente sobre questões de defesa e segurança. Portanto, não há um impacto claro na categoria ao votar 'Sim' nesta votação de urgência.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Segurança
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3780/2023

Decidir se o projeto de lei nº 3.780/2023 será analisado mais rápido pelo Congresso. Aprovando a urgência, o projeto sai da fila e recebe prioridade para votação. Caso contrário, o processo segue no r...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria Defesa e Segurança, pois a aprovação do requerimento de urgência permite que o Projeto de Lei nº 3.780/2023, que aumenta as penas para crimes como furto e roubo, seja discutido mais rapidamente. Essa proposta se alinha diretamente com a temática de Combate ao Crime e Segurança Pública, que são centrais na categoria Defesa e Segurança.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Segurança
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1891/2023

Decidir se o projeto de lei 1891/2023 será analisado com prioridade pelos parlamentares. Aprovando, a votação do projeto acontece mais rápido. Isso ajuda a acelerar a decisão sobre o conteúdo do proje...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para a apreciação de um projeto de lei que aborda o crime de estupro na modalidade virtual. Embora o tema esteja relacionado ao combate ao crime, a votação em si refere-se ao procedimento para acelerar a discussão, e não diretamente ao conteúdo do projeto em si. Portanto, o impacto sobre a categoria Defesa e Segurança, que abrange segurança pública e combate ao crime, é mais indireto ou neutro nesta fase processual.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Segurança
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 996/2015

Decidir se o projeto que aumenta a punição para quem mata promotores e juízes no exercício da função deve ser analisado com urgência. A votação aprovou acelerar a discussão desse projeto. Agora, o tex...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para apreciação de uma proposta de alteração no Código Penal que visa proteger membros do Ministério Público e da Magistratura. Embora a proposta em si tenha relações com temas de defesa e segurança ao fortalecer a proteção a esses profissionais, o ato de votar 'Sim' nesta votação específica, que se trata do procedimento de urgência, não tem um impacto direto nas questões de defesa e segurança como um todo. Portanto, é neutro em relação à categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Segurança
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Favorável

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 6446/19

Pedir que o Projeto de Lei 6446/2019 seja analisado com urgência. O projeto propõe que fornecedores de mapas para GPS avisem os usuários quando eles se aproximarem de áreas com alta ocorrência de crim...

Justificativa de alinhamento: A votação consiste em aprovar um requerimento de urgência para a apreciação do PL 6446/2019, que visa aumentar a segurança pública ao oferecer alertas para usuários de GPS sobre áreas de alta criminalidade. Votar 'Sim' para essa urgência é favorável à categoria Defesa e Segurança, pois promove uma medida que pode contribuir para a proteção dos cidadãos, alinhando-se claramente com os objetivos de segurança pública.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Segurança
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2969/22

Aprovar a urgência para que o Projeto de Lei 2969/22 seja tratado rapidamente. O projeto muda cargos no Ministério Público da União, transformando funções para melhorar a atuação da justiça militar. E...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação de urgência para a apreciação do PL 2969/22, que modifica a estrutura do Ministério Público Militar, está alinhado com a categoria temática de Defesa e Segurança. A proposta busca aprimorar a eficiência do Ministério Público que lida com questões relacionadas às Forças Armadas, o que é diretamente beneficente para a administração da justiça militar e, consequentemente, à segurança pública e defesa nacional.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Segurança
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