Pedro Tourinho

Pedro Tourinho

PT SP

Análise de alinhamento temático por categorias

Direito e Justiça

100% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados à justiça, ao poder judiciário e direito em geral

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

1

Votos favoráveis a Justiça

0

Votos contrários a Justiça

3

Votos neutros em Justiça

4

Total de votações analisadas

Votações analisadas (4 total)
17/10/2024 Projeto de Lei
PL 1743/2024
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar o pedido para retirar da pauta a proposta que muda a estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta inclui a troca do nome de um cargo e a criação de duas novas funções para mel...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre um requerimento de retirada de pauta referente ao Projeto de Lei 1743/2024, que visa alterar a estrutura organizacional da OAB, essencial para a advocacia e o sistema de justiça no Brasil. Votar 'Sim' para a retirada de pauta implica atrasar a discussão e a implementação dessas mudanças administrativas que podem beneficiar a categoria do Direito e Justiça. Portanto, isso é desfavorável para a categoria.
Voto: Não "Não" é favorável à Justiça
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2.597/2024

Pedir urgência para analisar o Projeto de Lei nº 2.597, de 2024, que cria novas regras para os contratos de seguro privado no Brasil. O projeto visa modernizar a legislação, tornando-a mais clara e pr...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre a urgência para a apreciação de um projeto de lei relacionado a contratos de seguro privado, que possui implicações sobre o direito civil. Contudo, como se trata de um requerimento de urgência, a votação em si não implica em uma decisão sobre a legislação ou direitos substantivos, sendo uma questão processual. Não há um impacto direto ou específico em favor ou contra a categoria 'Direito e Justiça'.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Justiça
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Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3.453/2024

Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei nº 3.453/2024, que modifica a Lei dos Cartórios. A proposta inclui responsabilidades para notários e registradores, garantindo mais segurança e transp...

Justificativa de alinhamento: A votação para requerer urgência na apreciação de um projeto de lei que altera a regulamentação dos serviços notariais e de registro pode ter implicações tanto positivas quanto negativas na área de Direito e Justiça. Votar 'Sim' para a urgência não é diretamente favorável ou desfavorável à categoria, pois trata-se de um procedimento que visa acelerar a análise legislativa, sem alterar diretamente as disposições do projeto. A questão de inclusão de responsabilidades administrativas pode ser um assunto debatido, mas o ato de solicitar urgência em si é processual e não tem um efeito claro sobre os princípios da categoria Direito e Justiça.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Justiça
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Objetivo da votação: RECURSO CONTRA PARECER TERMINATIVO DA CFT

Rejeitar um pedido que contesta a decisão de uma comissão sobre um trecho da lei de educação. O deputado quer que o assunto seja discutido por todos os deputados, não apenas por um grupo menor. Com a...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre a rejeição do Recurso nº 18/2024, que visava contestar a decisão sobre uma parte específica da Lei nº 9394/96 relacionada à educação. Votar 'Sim' significa rejeitar o recurso, o que pode ser visto como desfavorável à discussão ampla e mais aprofundada sobre o tema educacional, mas o impacto direto sobre a categoria 'Direito e Justiça' não é claro neste contexto. A proposição é mais voltada ao processo legislativo e à educação do que ao direito propriamente dito, o que torna a relação com a categoria neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Justiça
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