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PL PR

Análise de alinhamento temático por categorias

Energia e Recursos Hídricos e Minerais

75% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados à energia, recursos hídricos e minerais

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

75%

Alinhado

3

Votos favoráveis a Energia

1

Votos contrários a Energia

5

Votos neutros em Energia

9

Total de votações analisadas

Votações analisadas (9 total)
MPV 1304/2025
Neutro

Decidir se alteram várias leis (9.478/1997, 10.438/2002, 12.304/2010, 12.351/2010 e 14.182/2021) relacionadas ao petróleo e ao gás. As mudanças mexem nas regras de exploração, produção e na atuação de...

Justificativa de alinhamento: O campo 'poll_goal' está vazio e o resumo da votação apenas indica 'Suprimido o texto' sem explicitar qual dispositivo/trecho ou qual efeito específico estava em votação. A proposição (MPV 1304/2025) trata de temas claramente ligados à categoria Energia e Recursos Hídricos e Minerais, mas não há informação suficiente para saber se o voto 'Sim' referia‑se a suprimir totalmente a MP, suprimir um substitutivo, suprimir uma emenda específica ou a que alcance material essa supressão se aplicaria. Dada essa ambiguidade e o caráter provavelmente procedimental da expressão 'suprimido o texto', não é possível determinar com segurança se votar 'Sim' favoreceria ou prejudicaria políticas da área de energia. Segue‑se, portanto, resposta neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Energia
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MPV 1300/2025
Favorável

Objetivo da votação: REDAÇÃO FINAL

Justificativa de alinhamento: A votação tinha como objetivo aprovar a REDAÇÃO FINAL da MPV 1300/2025 — um texto que altera diversas leis do setor elétrico. Votar "Sim" nessa votação aprova formalmente o texto que amplia a Tarifa Social (isenção até 80 kWh para famílias de baixa renda e outras isenções da CDE), cria mecanismos como o Supridor de Última Instância e avança na modernização e abertura do mercado de energia. Essas mudanças são diretamente pertinentes à categoria "Energia e Recursos Hídricos e Minerais" e, em termos de política energética, representam avanços em acesso social, regulação e concorrência no setor. Embora haja impactos distributivos (possível redistribuição de custos entre consumidores e alterações em incentivos), o ato de aprovar a redação final favorece a implementação das medidas setoriais previstas na MP, sendo portanto favorável à categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Energia
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MPV 1300/2025
Favorável

Transformar a Medida Provisória nº 1.300/2025, com a emenda que agrupou as mudanças, em lei que altera regras sobre funcionamento e contratos de serviços públicos e empresas reguladas. A proposta reún...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou a MPV 1300/2025 na forma da emenda aglutinativa — ou seja, aprovar (votar Sim) significa validar um conjunto de mudanças diretas na política do setor elétrico. A medida prevê modernização do mercado (separação distribuição/comercialização), ampliação da livre escolha de fornecedor, criação do Supridor de Última Instância e revisões na Tarifa Social e no custeio da CDE. Esses pontos alteram substancialmente a política energética e o marco regulatório, portanto têm impacto direto e relevante sobre a categoria Energia e Recursos Hídricos e Minerais. Embora haja efeitos mistos (benefícios de concorrência e proteção social para baixa renda, mas também possíveis redistribuições de encargos que podem aumentar contas), o voto Sim aprova mudanças substantivas na política energética, sendo portanto favorável à categoria temática por promover e implementar novas diretrizes no setor.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Energia
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27/08/2025 Projeto de Lei
PL 1707/2024
Desfavorável

Alterar a lei para incluir cooperativas solares como elegíveis para garantias de crédito do Fundo de Garantia de Operações. A proposta busca facilitar o acesso a financiamentos para essas cooperativas...

Justificativa de alinhamento: A votação rejeitou a preferência na análise do PL 1707/2024, que busca beneficiar cooperativas solares ao facilitar seu acesso a financiamento. Votar 'Sim' nesta votação significa apoiar a rejeição de uma prioridade que poderia facilitar mudanças que favorecem o crescimento do setor de energia solar, impactando negativamente a categoria 'Energia e Recursos Hídricos e Minerais'. Portanto, é desfavorável à categoria.
Voto: Sim "Não" é favorável à Energia
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27/08/2025 Projeto de Lei
PL 1707/2024
Neutro

Alterar a lei para incluir cooperativas solares entre as entidades que podem receber garantias de crédito do Fundo de Garantia de Operações. O objetivo é facilitar o acesso ao crédito para essas coope...

Justificativa de alinhamento: A votação rejeitou um requerimento relacionado ao Projeto de Lei 1707/2024, que visa alterar a lei para incluir cooperativas solares entre as entidades que podem acessar garantias financeiras do Fundo de Garantia de Operações. Votar 'Sim' nesta votação específica significa rejeitar esse requerimento, mas não está claro como isso impacta diretamente a categoria de Energia e Recursos Hídricos e Minerais, já que o requerimento em si não especifica uma ação que favoreça ou prejudique diretamente a categoria em questão.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Energia
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27/08/2025 Projeto de Lei
PL 1707/2024
Neutro

Alterar a lei para incluir cooperativas solares como entidades que podem obter garantias de crédito do Fundo de Garantia de Operações. A proposta foi rejeitada com 115 votos a favor e 275 contra.

Justificativa de alinhamento: Esta votação é para rejeitar um requerimento relacionado ao PL 1707/2024, que visa incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para garantias de crédito do Fundo de Garantia de Operações. Votar Sim nessa votação significa rejeitar o requerimento, mas a natureza do requerimento em si não indica um impacto direto ou claro sobre os temas da categoria Energia e Recursos Hídricos e Minerais. Portanto, essa votação é considerada neutra em relação à categoria temática.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Energia
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2.113/2024

Solicitar urgência para analisar um projeto de lei que muda uma parte da Lei nº 14.182 de 2021. A mudança visa tornar o uso de energia em projetos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco mais efici...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre a urgência de apreciação do Projeto de Lei nº 2.113/2024, que visa otimizar o uso de energia para projetos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco. Embora isso seja relevante para a categoria de Energia e Recursos Hídricos e Minerais, a natureza da votação é procedimental, focada em apressar a discussão da proposta e não em seu conteúdo ou impacto final. Assim, a relação com a categoria é neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Energia
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1.956/2024

Pedir que o Projeto de Lei nº 1.956/2024 seja analisado com urgência pela Câmara dos Deputados. O projeto propõe mudanças em leis sobre energia elétrica e gestão de recursos energéticos. Essas alteraç...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para a apreciação de uma proposição que trata de mudanças nas leis relacionadas à energia. Entretanto, o requerimento em si é uma questão processual e não impacta diretamente na categoria temática de Energia e Recursos Hídricos e Minerais. Portanto, a relação com a categoria é neutra e não se pode afirmar um benefício claro com a aprovação do requerimento.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Energia
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Favorável

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 65/2023

Definir se a apreciação do PDL 65/2023, que busca suspender uma regra da ANEEL sobre a distribuição de energia elétrica, deve ser feita com urgência. O projeto visa proteger consumidores que geram sua...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que busca a urgência para a apreciação do PDL 65/2023, é favorável à categoria de Energia e Recursos Hídricos e Minerais. O PDL 65/2023 tem como objetivo suspender parcialmente regras que podem afetar negativamente a geração de energia por fontes renováveis, beneficiando consumidores que geram sua própria energia e promovendo a microgeração, em alinhamento com a Política Energética do país.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Energia
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