Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
100% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Análise de proposições relacionadas à proteção ambiental, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
100%
3
Votos favoráveis a Meio Ambiente
0
Votos contrários a Meio Ambiente
1
Votos neutros em Meio Ambiente
4
Total de votações analisadas
Votações analisadas (4 total)
Alterar a CLT para atribuir à CIPA o dever de promover educação climática voltada à prevenção e resposta a desastres. Rejeitado: 134 votos a favor, 267 contra (401 no total).
PL 347/2003
Altera a Lei nº 9.605/1998, que trata de crimes ambientais. A Emenda de Plenário nº 7 é aprovada por 269 votos a favor e 154 contra.
PL 347/2003
Alterar a Lei nº 9.605/1998, que trata de crimes ambientais, pelo novo texto apresentado ao Projeto de Lei nº 347/2003. As mudanças mexem nas regras e nas punições relacionadas a crimes ambientais.
Decidir sobre a criação do Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR) e do Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura. Estabelecer regras para apoiar, cert...
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