Soldado Noelio

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Análise de alinhamento temático por categorias

Direitos Humanos e Minorias

75% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Análise de proposições relacionadas aos direitos humanos, civis e constitucionais.

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

75%

Alinhado

3

Votos favoráveis a Direitos Humanos

1

Votos contrários a Direitos Humanos

0

Votos neutros em Direitos Humanos

4

Total de votações analisadas

Votações analisadas (4 total)
25/03/2026
PLP 77/2026
Desfavorável

Mantém o texto que define regras para benefícios de impostos e gastos obrigatórios em 2026. A decisão trata de como o governo organiza essas despesas e incentivos no próximo ano. O texto permanece...

Justificativa de alinhamento: A votação trata de manter o texto do PLP 77/2026, que inclui a viabilização do salário-paternidade e ajustes para benefícios tributários. Para a categoria Direitos Humanos e Minorias, votar "Sim" é favorável porque preserva uma medida ligada à proteção da paternidade e à ampliação de um direito social, com reflexo positivo em direitos civis e de família. Embora o conteúdo seja principalmente fiscal/orçamentário, a notícia indica que o relator explicitou a proteção à paternidade como um dos princípios concretizados pela proposta.
Voto: Não "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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25/03/2026
PLP 77/2026
Favorável

Define regras para benefícios tributários e para gastos obrigatórios em 2026. O texto trata de como o governo pode conceder incentivos fiscais e organizar despesas que precisam ser pagas. Também i...

Justificativa de alinhamento: A votação foi para aprovar o PLP 77/2026, que, segundo as notícias, inclui a proteção à paternidade ao viabilizar o pagamento do salário-paternidade pelo INSS e ajusta regras para benefícios tributários. Embora o núcleo seja fiscal/orçamentário, a medida concretamente permite a ampliação da licença-paternidade, o que se conecta a direitos sociais e à proteção de famílias, com reflexos em direitos humanos. Assim, votar "Sim" favorece de forma moderada a categoria Direitos Humanos e Minorias.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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11/03/2026
PL 727/2026
Favorável

Decidir se mulheres podem comprar, possuir e portar aerossóis de extratos vegetais para defesa pessoal. A proposta cria penalidades para uso indevido e altera o Estatuto do Desarmamento. O requeri...

Justificativa de alinhamento: A votação específica é para rejeitar o requerimento. Como os dados mostram que o "Sim" levou à rejeição do requerimento, votar "Sim" neste caso significa impedir que a proposta avance nesta etapa. A proposição trata da autorização de spray de pimenta para autodefesa de mulheres, o que se conecta diretamente à Igualdade de Gênero e à proteção de direitos de mulheres. Assim, rejeitar o requerimento é desfavorável à categoria, pois tende a dificultar a tramitação de uma medida voltada à proteção e autonomia das mulheres.
Voto: Não "Não" é favorável à Direitos Humanos
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10/03/2026
PL 2942/2024
Favorável

Aplicar tornozeleira eletrônica em agressores em casos de violência doméstica como medida de proteção às vítimas. A medida visa prevenir novos episódios de agressão.

Justificativa de alinhamento: A votação indica "Mantido o texto", ou seja, votar "Sim" significa manter a proposta que determina monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica. Para a categoria Direitos Humanos e Minorias, isso é favorável porque amplia a proteção de vítimas, especialmente mulheres, contra novas agressões e reforça medidas de proteção à integridade física e à dignidade da pessoa vulnerável. Embora envolva restrições ao agressor, o objetivo específico da votação é preservar uma medida protetiva alinhada à defesa de direitos humanos e à igualdade de gênero.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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