Nesta sessão, em turno único, foi votada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281/2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. A subemenda foi rejeitada: registraram-se 252 votos “Sim” e 176 “Não”, totalizando 428 votos. O documento identifica o texto como “Substitutivo 1”, apresentado por meio do parecer de plenário do relator. O trecho fornecido, porém, não detalha quais alterações específicas a subemenda propunha em relação ao projeto. Portanto, é possível afirmar apenas que esse texto substitutivo não foi aprovado nesta votação; as evidências não permitem descrever mudanças concretas nem o destino de outros dispositivos da proposição.
14/10/2026 20:56
Liberado Voto livre