10/11/2026

REQ 4416/2026

Resumo simplificado

O requerimento REQ 4416/2026 pede que a Câmara dos Deputados analise com urgência o Projeto de Lei nº 3965/2024. Esse projeto pretende criar um feriado escolar e instituir o Dia Nacional dos Professores, das Professoras e dos Profissionais da Educação. O requerimento, por si só, não cria o feriado nem aprova a nova data comemorativa. Ele apenas solicita que o projeto seja colocado para votação mais rapidamente, seguindo um procedimento de urgência. Se o projeto for aprovado e virar lei, poderá haver mudanças no calendário escolar e uma data nacional de reconhecimento dos profissionais da educação. Os detalhes sobre a data, a abrangência do feriado e seus efeitos ainda dependerão da análise e da aprovação do projeto. Atualmente, o requerimento está pronto para entrar na pauta de votação.

Ementa Oficial

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 3965/2024, que “Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação”.

Informações
Código

2651995

Detalhes da proposição

Texto oficial

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 3965/2024, que “Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação”.

Data da proposição

10/11/2026

Tipo

Estatísticas

1 votação
há 1 semana

Última votação

10/11/2026
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