REQ 4416/2026

REQ 4416/2026

10/11/2026 19:44
Resumo da votação
Nesta sessão, foi aprovado o REQ 4416/2026, que pede regime de urgência, conforme o art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), para a apreciação do Projeto de Lei nº 3965/2024. A votação, portanto, tratou da adoção desse regime de tramitação, e não da aprovação do conteúdo do projeto. A proposição relacionada institui o feriado escolar e o Dia Nacional dos Professores, das Professoras e dos Profissionais de Educação, mas esse mérito não foi decidido nesta votação.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Resultado da Votação

SEM VOTOS NOMINAIS
A Câmara registra o resultado desta votação, mas não fornece a lista de votos por deputado para este item.

Detalhes

Data da votação

10/11/2026 19:44

Vídeo da votação
Proposição

- REQ 4416/2026

Estatísticas
  • Votos nominais: não disponíveis
  • Partidos votantes: não disponível
Ementa

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 3965/2024, que “Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação”.

Resumo da ementa

O requerimento REQ 4416/2026 pede que a Câmara dos Deputados analise com urgência o Projeto de Lei nº 3965/2024. Esse projeto pretende criar um feriado escolar e instituir o Dia Nacional dos Professores, das Professoras e dos Profissionais da Educação. O requerimento, por si só, não cria o feriado nem aprova a nova data comemorativa. Ele apenas solicita que o projeto seja colocado para votação mais rapidamente, seguindo um procedimento de urgência. Se o projeto for aprovado e virar lei, poderá haver mudanças no calendário escolar e uma data nacional de reconhecimento dos profissionais da educação. Os detalhes sobre a data, a abrangência do feriado e seus efeitos ainda dependerão da análise e da aprovação do projeto. Atualmente, o requerimento está pronto para entrar na pauta de votação.

Análise por partido
Não há análise por partido porque a Câmara não disponibilizou votos nominais para esta votação.