07/07/2026

REQ 3721/2026

Resumo simplificado

O requerimento (REQ 3721/2026) pede que o Projeto de Lei nº 3507/2026 seja analisado com urgência pela Câmara dos Deputados. Esse projeto pretende reconhecer o artesanato tradicional do Maranhão como uma manifestação da cultura nacional. Na prática, o reconhecimento pode dar mais visibilidade e valor cultural ao trabalho dos artesãos maranhenses, além de contribuir para a preservação de técnicas e tradições locais. Também pode facilitar futuras ações de incentivo, divulgação e apoio ao setor, embora o requerimento, por si só, não crie benefícios financeiros ou programas específicos. O pedido de urgência busca acelerar a análise e a votação do projeto, mas não significa que o projeto seja automaticamente aprovado. Segundo as informações fornecidas, a tramitação do requerimento foi finalizada.

Ementa Oficial

Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 3507/2026, que “Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.

Informações
Código

2637487

Detalhes da proposição

Texto oficial

Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 3507/2026, que “Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.

Data da proposição

07/07/2026

Tipo

Estatísticas

1 votação
há 2 semanas

Última votação

03/11/2026
0

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1 no total
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