REQ 3721/2026
Resumo da votação
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado da Votação
Detalhes
Data da votação
03/11/2026 16:38
Vídeo da votação
Proposição
Estatísticas
- Votos nominais: não disponíveis
- Partidos votantes: não disponível
Ementa
Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 3507/2026, que “Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
Resumo da ementa
O requerimento (REQ 3721/2026) pede que o Projeto de Lei nº 3507/2026 seja analisado com urgência pela Câmara dos Deputados. Esse projeto pretende reconhecer o artesanato tradicional do Maranhão como uma manifestação da cultura nacional. Na prática, o reconhecimento pode dar mais visibilidade e valor cultural ao trabalho dos artesãos maranhenses, além de contribuir para a preservação de técnicas e tradições locais. Também pode facilitar futuras ações de incentivo, divulgação e apoio ao setor, embora o requerimento, por si só, não crie benefícios financeiros ou programas específicos. O pedido de urgência busca acelerar a análise e a votação do projeto, mas não significa que o projeto seja automaticamente aprovado. Segundo as informações fornecidas, a tramitação do requerimento foi finalizada.