REQ 2486/2026

Resumo simplificado

Este requerimento pede que a Câmara dos Deputados dê **urgência** à análise do **Projeto de Lei nº 5.196/2025**. Na prática, isso significa que os deputados querem que a proposta seja votada mais rapidamente, sem esperar a tramitação comum. O projeto trata da **obrigatoriedade de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina**, com o objetivo de aumentar a segurança dos usuários. A ideia é evitar acidentes causados pela sucção da água, que podem prender cabelos, braços ou outras partes do corpo e provocar ferimentos graves ou até afogamentos. Segundo o texto, a proposta busca proteger principalmente **crianças e adolescentes**, mas também qualquer pessoa que use piscinas públicas, coletivas, de condomínios ou privadas com acesso compartilhado. Entre as medidas citadas no contexto do documento estão mecanismos como proteção nos ralos, desligamento automático em caso de obstrução e botão de parada de emergência. De forma simples, o que se pretende é **reduzir riscos e prevenir tragédias em piscinas**, exigindo equipamentos de segurança e regras para liberação e funcionamento desses locais.