Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
O que está sendo votado?
A sessão pede urgência para analisar um projeto de lei. O projeto exige dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina. A ideia é aumentar a segurança de quem usa piscinas.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado da Votação
Detalhes
Data da votação
26/05/2026 16:28
Vídeo da votação
Proposição
Estatísticas
- Votos nominais: não disponíveis
- Partidos votantes: não disponível
Ementa
Requeiro urgência na apreciação do PL nº 5.196 de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança dos usuários e dá outras providências.”
Resumo da ementa
Este requerimento pede que a Câmara dos Deputados dê **urgência** à análise do **Projeto de Lei nº 5.196/2025**. Na prática, isso significa que os deputados querem que a proposta seja votada mais rapidamente, sem esperar a tramitação comum. O projeto trata da **obrigatoriedade de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina**, com o objetivo de aumentar a segurança dos usuários. A ideia é evitar acidentes causados pela sucção da água, que podem prender cabelos, braços ou outras partes do corpo e provocar ferimentos graves ou até afogamentos. Segundo o texto, a proposta busca proteger principalmente **crianças e adolescentes**, mas também qualquer pessoa que use piscinas públicas, coletivas, de condomínios ou privadas com acesso compartilhado. Entre as medidas citadas no contexto do documento estão mecanismos como proteção nos ralos, desligamento automático em caso de obstrução e botão de parada de emergência. De forma simples, o que se pretende é **reduzir riscos e prevenir tragédias em piscinas**, exigindo equipamentos de segurança e regras para liberação e funcionamento desses locais.