28/04/2026

REQ 2453/2026

Resumo simplificado

A proposição **REQ 2453/2026** é um pedido para que o **PLP 41/2026** seja analisado com **urgência** pela Câmara dos Deputados. Isso significa que os parlamentares querem acelerar a votação, fazendo com que o projeto ande mais rápido do que o normal. Pelo contexto do documento, o PLP 41/2026 trata da criação de um **Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres** e da destinação de recursos para ações de combate ao **feminicídio** e de proteção à vida de meninas e mulheres. Ou seja, a proposta busca fortalecer políticas públicas de prevenção, proteção e apoio a vítimas de violência. Na prática, se o projeto avançar, ele pode ajudar a organizar melhor a atuação do poder público e garantir mais prioridade e recursos para enfrentar esse tipo de violência. Para a população, isso pode significar mais medidas de proteção, prevenção e apoio às mulheres e meninas em situação de risco. A situação informada é de **tramitação finalizada**, indicando que essa etapa do pedido já foi concluída no processo legislativo.

Ementa Oficial

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 41/2026.

Informações
Código

2619087

Detalhes da proposição

Texto oficial

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 41/2026.

Data da proposição

28/04/2026

Tipo

Estatísticas

1 votação
há 3 meses

Última votação

29/04/2026
0

Votações nominais

1 no total
Resultados com votos nominais

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