REQ 2320/2026
Resumo simplificado
Essa proposição pede **urgência** para que a Câmara dos Deputados analise mais rapidamente o **Projeto de Lei 5.894/2025**, que cria o **Plano Nacional de Cultura para o período de 2025 a 2035**. Em outras palavras, o pedido não muda a lei por si só; ele busca acelerar a votação do projeto. Se aprovada a urgência, o projeto pode ser apreciado com prioridade, sem seguir a tramitação normal mais demorada. O objetivo é dar mais rapidez à discussão sobre as políticas culturais que vão orientar o país na próxima década. Na prática, o Plano Nacional de Cultura pode influenciar ações de incentivo à arte, preservação do patrimônio cultural, apoio a artistas, acesso da população à cultura e organização de políticas públicas na área. Isso pode impactar desde projetos culturais em cidades pequenas até programas maiores de alcance nacional. Segundo a informação disponível, a tramitação dessa proposição já foi **finalizada**.
Ementa Oficial
Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 5.894/2025, que institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025- 2035.
Detalhes da proposição
Texto oficial
Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 5.894/2025, que institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025- 2035.
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1 votaçãohá 3 meses
Última votação
29/04/20260
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