Apresentação do REQ n. 2320/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado(a)s Pedro Uczai (PT-SC) e Jonas Donizette (PSB-SP), que: "Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apre
O que está sendo votado?
Dar urgência ao projeto que cria o Plano Nacional de Cultura para 2025 a 2035. Com isso, o texto pode ser analisado mais rápido pela Câmara. Ainda não trata do conteúdo final do plano, só da prioridade para sua tramitação.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado da Votação
Detalhes
Data da votação
29/04/2026 17:19
Vídeo da votação
Proposição
Estatísticas
- Votos nominais: não disponíveis
- Partidos votantes: não disponível
Ementa
Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 5.894/2025, que institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025- 2035.
Resumo da ementa
Essa proposição pede **urgência** para que a Câmara dos Deputados analise mais rapidamente o **Projeto de Lei 5.894/2025**, que cria o **Plano Nacional de Cultura para o período de 2025 a 2035**. Em outras palavras, o pedido não muda a lei por si só; ele busca acelerar a votação do projeto. Se aprovada a urgência, o projeto pode ser apreciado com prioridade, sem seguir a tramitação normal mais demorada. O objetivo é dar mais rapidez à discussão sobre as políticas culturais que vão orientar o país na próxima década. Na prática, o Plano Nacional de Cultura pode influenciar ações de incentivo à arte, preservação do patrimônio cultural, apoio a artistas, acesso da população à cultura e organização de políticas públicas na área. Isso pode impactar desde projetos culturais em cidades pequenas até programas maiores de alcance nacional. Segundo a informação disponível, a tramitação dessa proposição já foi **finalizada**.