O que está sendo votado?
A sessão decide se um projeto sobre a educação na Amazônia terá tramitação acelerada. O texto muda uma lei para considerar o custo mais alto da região amazônica no cálculo das matrículas. Isso pode ajustar o financiamento da educação para escolas dessa região.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; Não: 29; Total: 384.
Resultado da Votação
355
Votos SIM
29
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
15/04/2026 20:19
Vídeo da votação
Proposição
Estatísticas
- Total de votos: 384
- Partidos votantes: 23
Ementa
Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.
Resumo da ementa
A proposição quer mudar uma regra da Lei nº 11.947/2009 para que o **“custo amazônico”** seja levado em conta na distribuição de recursos relacionados às **matrículas na região amazônica**. Em outras palavras, a ideia é reconhecer que fazer políticas públicas nessa região costuma ser mais caro do que em outras partes do país. Na prática, isso pode significar **mais adequação no valor destinado** às escolas e demais ações ligadas às matrículas na Amazônia, considerando dificuldades como transporte, distâncias maiores, acesso mais difícil e outros custos extras da região. Para a população, o impacto esperado é que o financiamento fique **mais ajustado à realidade local**, o que pode ajudar a melhorar o atendimento educacional e a reduzir desigualdades entre regiões. A situação informada é que a tramitação dessa proposição já foi finalizada.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
- AVANTE 100% de aprovação
- PCdoB 100% de aprovação
- PDT 100% de aprovação
- PODE 100% de aprovação
- PSB 100% de aprovação
Partidos mais contrários:
- NOVO 100% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
AVANTE Sim100%
-
MDB Sim100%
-
PCdoB Sim100%
Partidos menos disciplinados:
-
AVANTE Sim100%
-
MDB Sim100%
-
PCdoB Sim100%
Votação por partido
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Pastor Sargento Isidório | BA | |
|
Neto Carletto | BA | |
|
Vavá | MG | |
|
Waldemar Oliveira | PE | |
|
André Janones | MG |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Arnaldo Jardim | SP | |
|
Amom Mandel | AM |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marcel van Hattem | RS | |
|
Gilson Marques | SC | |
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Adriana Ventura | SP |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Dr. Frederico | MG | |
|
Ribeiro Neto | MA |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Pedro Aihara | MG | |
|
Fred Costa | MG |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Toninho Wandscheer | PR | |
|
Weliton Prado | MG |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Glaustin da Fokus | GO | |
|
Ruy Carneiro | PB | |
|
Romero Rodrigues | PB | |
|
Ilacir Bicalho | MG |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Luciano Amaral | AL | |
|
Bacelar | BA | |
|
Eduardo Bismarck | CE | |
|
Clodoaldo Magalhães | PE | |
|
Jadyel Alencar | PI |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Túlio Gadêlha | PE | |
|
Heloísa Helena | RJ | |
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Marina Silva | SP |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Maria Arraes | PE | |
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Aureo Ribeiro | RJ | |
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Paulinho da Força | SP | |
|
Zé Silva | MG |
