REQ 4565/2025

15/04/2026 20:19
O que está sendo votado?

A sessão decide se um projeto sobre a educação na Amazônia terá tramitação acelerada. O texto muda uma lei para considerar o custo mais alto da região amazônica no cálculo das matrículas. Isso pode ajustar o financiamento da educação para escolas dessa região.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; Não: 29; Total: 384.

Resultado da Votação

APROVADA

355

Votos SIM

29

Votos NÃO

SIM - 92.4% NÃO - 7.6%
92.4%
7.6%

Detalhes

Data da votação

15/04/2026 20:19

Proposição

- REQ 4565/2025

Estatísticas
  • Total de votos: 384
  • Partidos votantes: 24
Ementa

Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.

Resumo da ementa

A proposição quer mudar uma regra da Lei nº 11.947/2009 para que o **“custo amazônico”** seja levado em conta na distribuição de recursos relacionados às **matrículas na região amazônica**. Em outras palavras, a ideia é reconhecer que fazer políticas públicas nessa região costuma ser mais caro do que em outras partes do país. Na prática, isso pode significar **mais adequação no valor destinado** às escolas e demais ações ligadas às matrículas na Amazônia, considerando dificuldades como transporte, distâncias maiores, acesso mais difícil e outros custos extras da região. Para a população, o impacto esperado é que o financiamento fique **mais ajustado à realidade local**, o que pode ajudar a melhorar o atendimento educacional e a reduzir desigualdades entre regiões. A situação informada é que a tramitação dessa proposição já foi finalizada.

Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:

Partidos mais favoráveis:

  • AVANTE 100% de aprovação
  • PCdoB 100% de aprovação
  • PDT 100% de aprovação
  • PODE 100% de aprovação
  • PSB 100% de aprovação

Partidos mais contrários:

  • NOVO 100% de rejeição
Disciplina partidária:

Partidos mais disciplinados:

Dados insuficientes.

Partidos menos disciplinados:

Dados insuficientes.

Impacto nas categorias temáticas
Não existem dados suficientes para classificar esta proposição em categorias temáticas.
Votação por partido

Nome UF Voto
Foto de Dr. Frederico Dr. Frederico MG
Sim
Foto de Ribeiro Neto Ribeiro Neto MA
Sim

Nome UF Voto
Foto de Junior Lourenço Junior Lourenço MA
Sim
Foto de Luiz Lima Luiz Lima RJ
Não
Foto de Capitão Alberto Neto Capitão Alberto Neto AM
Sim
Foto de Vinicius Gurgel Vinicius Gurgel AP
Sim
Foto de João Carlos Bacelar João Carlos Bacelar BA
Sim
Foto de Capitão Alden Capitão Alden BA
Sim
Foto de André Fernandes André Fernandes CE
Não
Foto de Matheus Noronha Matheus Noronha CE
Sim
Foto de Bia Kicis Bia Kicis DF
Sim
Foto de Alberto Fraga Alberto Fraga DF
Sim
Foto de Gilvan da Federal Gilvan da Federal ES
Sim
Foto de Gustavo Gayer Gustavo Gayer GO
Sim
Foto de Magda Mofatto Magda Mofatto GO
Sim
Foto de Daniel Agrobom Daniel Agrobom GO
Sim
Foto de Paulo Marinho Jr Paulo Marinho Jr MA
Sim
Foto de Silvio Antonio Silvio Antonio MA
Sim
Foto de Rosângela Reis Rosângela Reis MG
Sim
Foto de Eros Biondini Eros Biondini MG
Sim
Foto de Mauricio do Vôlei Mauricio do Vôlei MG
Sim
Foto de Marcelo Álvaro Antônio Marcelo Álvaro Antônio MG
Sim
Foto de Junio Amaral Junio Amaral MG
Não
Foto de Nikolas Ferreira Nikolas Ferreira MG
Não
Foto de Lincoln Portela Lincoln Portela MG
Sim
Foto de Emidinho Madeira Emidinho Madeira MG
Sim
Foto de Marcos Pollon Marcos Pollon MS
Não
Foto de Rodolfo Nogueira Rodolfo Nogueira MS
Não
Foto de Rodrigo da Zaeli Rodrigo da Zaeli MT
Sim
Foto de Coronel Fernanda Coronel Fernanda MT
Sim
Foto de Joaquim Passarinho Joaquim Passarinho PA
Sim
Foto de Delegado Caveira Delegado Caveira PA
Sim
Foto de Delegado Éder Mauro Delegado Éder Mauro PA
Sim
Foto de Cabo Gilberto Silva Cabo Gilberto Silva PB
Não
Foto de Coronel Meira Coronel Meira PE
Sim
Foto de Soraya Santos Soraya Santos RJ
Sim
Foto de Altineu Côrtes Altineu Côrtes RJ
Sim
Foto de Carlos Jordy Carlos Jordy RJ
Não
Foto de Sóstenes Cavalcante Sóstenes Cavalcante RJ
Sim
Foto de General Pazuello General Pazuello RJ
Sim
Foto de Dr Flávio Dr Flávio RJ
Sim
Foto de Helio Lopes Helio Lopes RJ
Sim
Foto de Roberto Monteiro Roberto Monteiro RJ
Sim
Foto de Chris Tonietto Chris Tonietto RJ
Sim
Foto de Sargento Gonçalves Sargento Gonçalves RN
Sim
Foto de General Girão General Girão RN
Sim
Foto de Coronel Chrisóstomo Coronel Chrisóstomo RO
Sim
Foto de Osmar Terra Osmar Terra RS
Sim
Foto de Marcelo Moraes Marcelo Moraes RS
Sim
Foto de Giovani Cherini Giovani Cherini RS
Sim
Foto de Bibo Nunes Bibo Nunes RS
Sim
Foto de Mauricio Marcon Mauricio Marcon RS
Sim
Foto de Zé Trovão Zé Trovão SC
Não
Foto de Julia Zanatta Julia Zanatta SC
Não
Foto de Daniel Freitas Daniel Freitas SC
Não
Foto de Daniela Reinehr Daniela Reinehr SC
Não
Foto de Missionário José Olimpio Missionário José Olimpio SP
Não
Foto de Marcio Alvino Marcio Alvino SP
Não
Foto de Antonio Carlos Rodrigues Antonio Carlos Rodrigues SP
Sim
Foto de Miguel Lombardi Miguel Lombardi SP
Sim
Foto de Rosana Valle Rosana Valle SP
Sim
Foto de Jefferson Campos Jefferson Campos SP
Sim
Foto de Delegado Paulo Bilynskyj Delegado Paulo Bilynskyj SP
Sim
Foto de Capitão Augusto Capitão Augusto SP
Sim
Foto de Pr. Marco Feliciano Pr. Marco Feliciano SP
Sim
Foto de Luiz Carlos Motta Luiz Carlos Motta SP
Sim
Foto de Filipe Martins Filipe Martins TO
Sim
Foto de Nelson Barbudo Nelson Barbudo MT
Sim
Foto de Vermelho Vermelho PR
Sim
Foto de Robinson Faria Robinson Faria RN
Sim
Foto de João Maia João Maia RN
Sim
Foto de Fernando Rodolfo Fernando Rodolfo PE
Sim
Foto de Professor Alcides Professor Alcides GO
Sim
Foto de Pastor Eurico Pastor Eurico PE
Sim
Foto de Jorge Goetten Jorge Goetten SC
Sim
Foto de Icaro de Valmir Icaro de Valmir SE
Sim
Foto de Samuel Viana Samuel Viana MG
Sim

Nome UF Voto
Foto de Pedro Aihara Pedro Aihara MG
Sim
Foto de Fred Costa Fred Costa MG
Sim

Nome UF Voto
Foto de Marcelo Nilo Marcelo Nilo BA
Sim