O que está sendo votado?
Rejeitar um pedido para retirar da pauta um projeto de lei que facilita a compra de bens e a contratação de serviços em situações de calamidade pública. O projeto permite que o governo aja rapidamente em desastres naturais, oferecendo ajuda financeira e facilitando o acesso a crédito para as vítimas. Ele também dispensa licitações e prorroga contratos existentes para acelerar a recuperação das áreas afetadas.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 342; Abstenção: 2; Total: 366.
Resultado da Votação
22
Votos SIM
342
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
18/09/2024 15:28
Vídeo da votação
Proposição
Autor
Estatísticas
- Total de votos: 364
- Partidos votantes: 20
Ementa
Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública; autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica a mutuários afetados com perdas materiais nas áreas atingidas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, nos termos do Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024; altera as Lei nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.042, de 19 de agosto de 2020; autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica para constituição de escritórios de projetos; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito, em virtude dos efeitos negativos decorrentes de desastres naturais; revoga as Medidas Provisórias nºs 1.216, de 9 de maio de 2024, e 1.221, de 17 de maio de 2024; e dá outras providências.
Resumo da ementa
O Projeto de Lei 3117/2024 propõe medidas especiais para a compra de bens e a contratação de obras e serviços, como engenharia, em situações de calamidade pública. Isso significa que, quando um desastre natural ocorrer, o governo poderá agir mais rapidamente e de forma menos burocrática para atender às necessidades das áreas afetadas. Uma parte importante da proposta é a autorização para que o governo federal ofereça ajuda financeira a pessoas que perderam bens devido a eventos climáticos extremos, como tempestades ou inundações, que aconteceram nos meses de abril e maio de 2024. Além disso, a lei também prevê a facilitação do acesso a crédito para ajudar na recuperação das áreas atingidas. Essas medidas visam garantir que a administração pública possa agir de maneira mais ágil e eficiente durante situações de emergência, permitindo a dispensa de licitações e a prorrogação de contratos já existentes. Assim, espera-se que as comunidades afetadas consigam se reerguer mais rapidamente e que os serviços essenciais sejam mantidos, protegendo a segurança e o bem-estar da população.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
Nenhum partido com alinhamento significativo.
Partidos mais contrários:
- PL 63% de rejeição
- PRD 75% de rejeição
- UNIÃO 88% de rejeição
- MDB 88% de rejeição
- PODE 92% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
MDB Liberado100%
-
PL Obstrução100%
-
PSD Liberado100%
Partidos menos disciplinados:
-
AVANTE Não0%
-
PCdoB Não0%
-
PDT Não0%
Impacto nas categorias temáticas
Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.
Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.
Administração Pública
Justificativa: O voto 'Sim' nesta votação é favorável à rejeição do requerimento de retirada de pauta para o PL 3117/2024, que propõe medidas para aquisição de bens e contratação de serviços em calamidades públicas. Portanto, votar 'Sim' significa querer manter a discussão do projeto, mas não necessariamente apoiar as medidas que flexibilizam as licitações e a gestão da administração pública, o que pode ser visto como desfavorável à categoria de Administração Pública. A votação é sobre um requerimento procedimental e mantém a pauta, mas não favorece diretamente os princípios de boa gestão pública e transparência pretendidos pela categoria.
Votação por partido
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Pastor Sargento Isidório | BA |
Não
Seguiu
|
|
André Janones | MG |
Não
Seguiu
|
|
Bruno Farias | MG |
Não
Seguiu
|
|
Delegada Ione | MG |
Não
Seguiu
|
|
Luis Tibé | MG |
Não
Seguiu
|
|
Waldemar Oliveira | PE |
Não
Seguiu
|
|
Neto Carletto | BA |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Amom Mandel | AM |
Não
Seguiu
|
|
Any Ortiz | RS |
Não
Seguiu
|
|
Carmen Zanotto | SC |
Abstenção
Divergiu
|
|
Arnaldo Jardim | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Rafael Brito | AL |
Não
Voto Livre
|
|
Acácio Favacho | AP |
Não
Voto Livre
|
|
Augusto Puppio | AP |
Não
Voto Livre
|
|
Ricardo Maia | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Eunício Oliveira | CE |
Não
Voto Livre
|
|
Rafael Prudente | DF |
Não
Voto Livre
|
|
Célio Silveira | GO |
Não
Voto Livre
|
|
Marussa Boldrin | GO |
Não
Voto Livre
|
|
Cleber Verde | MA |
Não
Voto Livre
|
|
Roseana Sarney | MA |
Não
Voto Livre
|
|
Newton Cardoso Jr | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Hercílio Coelho Diniz | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Juliana Kolankiewicz | MT |
Não
Voto Livre
|
|
Emanuel Pinheiro Neto | MT |
Não
Voto Livre
|
|
Antônio Doido | PA |
Não
Voto Livre
|
|
Elcione Barbalho | PA |
Não
Voto Livre
|
|
José Priante | PA |
Não
Voto Livre
|
|
Olival Marques | PA |
Não
Voto Livre
|
|
Henderson Pinto | PA |
Sim
Voto Livre
|
|
Renilce Nicodemos | PA |
Não
Voto Livre
|
|
Iza Arruda | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Sergio Souza | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Otoni de Paula | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Helena Lima | RR |
Sim
Voto Livre
|
|
Duda Ramos | RR |
Não
Voto Livre
|
|
Alceu Moreira | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Márcio Biolchi | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Cobalchini | SC |
Não
Voto Livre
|
|
Pezenti | SC |
Sim
Voto Livre
|
|
Baleia Rossi | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Delegado Palumbo | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Fábio Teruel | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Simone Marquetto | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Alexandre Guimarães | TO |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marcel van Hattem | RS |
Não
Seguiu
|
|
Gilson Marques | SC |
Não
Seguiu
|
|
Adriana Ventura | SP |
Não
Seguiu
|
|
Ricardo Salles | SP |
Não
Seguiu
|
|
Luiz Lima | RJ |
Obstrução
Divergiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Alice Portugal | BA |
Não
Seguiu
|
|
Daniel Almeida | BA |
Não
Seguiu
|
|
Márcio Jerry | MA |
Não
Seguiu
|
|
Renildo Calheiros | PE |
Não
Seguiu
|
|
Jandira Feghali | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Daiana Santos | RS |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Dorinaldo Malafaia | AP |
Não
Seguiu
|
|
Josenildo | AP |
Não
Seguiu
|
|
Professora Goreth | AP |
Não
Seguiu
|
|
Félix Mendonça Júnior | BA |
Não
Seguiu
|
|
Leo Prates | BA |
Não
Seguiu
|
|
André Figueiredo | CE |
Não
Seguiu
|
|
Eduardo Bismarck | CE |
Não
Seguiu
|
|
Idilvan Alencar | CE |
Não
Seguiu
|
|
Mauro Benevides Filho | CE |
Não
Seguiu
|
|
Robério Monteiro | CE |
Não
Seguiu
|
|
Lucyana Genésio | MA |
Não
Seguiu
|
|
Duda Salabert | MG |
Não
Seguiu
|
|
Mário Heringer | MG |
Não
Seguiu
|
|
Marcos Tavares | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Max Lemos | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Afonso Motta | RS |
Não
Seguiu
|
|
Pompeo de Mattos | RS |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Capitão Alberto Neto | AM |
Obstrução
Seguiu
|
|
Silvia Waiãpi | AP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Vinicius Gurgel | AP |
Obstrução
Seguiu
|
|
João Carlos Bacelar | BA |
Não
Divergiu
|
|
Capitão Alden | BA |
Sim
Divergiu
|
|
Roberta Roma | BA |
Obstrução
Seguiu
|
|
Dr. Jaziel | CE |
Obstrução
Seguiu
|
|
Matheus Noronha | CE |
Obstrução
Seguiu
|
|
Dra. Mayra Pinheiro | CE |
Obstrução
Seguiu
|
|
Bia Kicis | DF |
Sim
Divergiu
|
|
Alberto Fraga | DF |
Obstrução
Seguiu
|
|
Gilvan da Federal | ES |
Obstrução
Seguiu
|
|
Daniel Agrobom | GO |
Obstrução
Seguiu
|
|
Gustavo Gayer | GO |
Obstrução
Seguiu
|
|
Professor Alcides | GO |
Obstrução
Seguiu
|
|
Detinha | MA |
Obstrução
Seguiu
|
|
Josimar Maranhãozinho | MA |
Obstrução
Seguiu
|
|
Junior Lourenço | MA |
Não
Divergiu
|
|
Pastor Gil | MA |
Obstrução
Seguiu
|
|
Domingos Sávio | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Emidinho Madeira | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Marcelo Álvaro Antônio | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Mauricio do Vôlei | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Eros Biondini | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Lincoln Portela | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Nikolas Ferreira | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Rosângela Reis | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Gláucia Santiago | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Marcos Pollon | MS |
Obstrução
Seguiu
|
|
Rodolfo Nogueira | MS |
Obstrução
Seguiu
|
|
Nelson Barbudo | MT |
Sim
Divergiu
|
|
José Medeiros | MT |
Sim
Divergiu
|
|
Delegado Éder Mauro | PA |
Obstrução
Seguiu
|
|
Delegado Caveira | PA |
Obstrução
Seguiu
|
|
Joaquim Passarinho | PA |
Obstrução
Seguiu
|
|
Cabo Gilberto Silva | PB |
Obstrução
Seguiu
|
|
Coronel Meira | PE |
Obstrução
Seguiu
|
|
Fernando Rodolfo | PE |
Obstrução
Seguiu
|
|
Pastor Eurico | PE |
Obstrução
Seguiu
|
|
Giacobo | PR |
Obstrução
Seguiu
|
|
Altineu Côrtes | RJ |
Sim
Divergiu
|
|
Chris Tonietto | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
Delegado Ramagem | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
General Pazuello | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
Helio Lopes | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
Roberto Monteiro Pai | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
Soraya Santos | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
Sóstenes Cavalcante | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
General Girão | RN |
Obstrução
Seguiu
|
|
Robinson Faria | RN |
Não
Divergiu
|
|
Sargento Gonçalves | RN |
Obstrução
Seguiu
|
|
Coronel Chrisóstomo | RO |
Obstrução
Seguiu
|
|
Bibo Nunes | RS |
Não
Divergiu
|
|
Giovani Cherini | RS |
Não
Divergiu
|
|
Zucco | RS |
Não
Divergiu
|
|
Sanderson | RS |
Não
Divergiu
|
|
Caroline de Toni | SC |
Sim
Divergiu
|
|
Daniela Reinehr | SC |
Obstrução
Seguiu
|
|
Daniel Freitas | SC |
Obstrução
Seguiu
|
|
Julia Zanatta | SC |
Obstrução
Seguiu
|
|
Zé Trovão | SC |
Obstrução
Seguiu
|
|
Bosco Costa | SE |
Não
Divergiu
|
|
Adilson Barroso | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Antonio Carlos Rodrigues | SP |
Não
Divergiu
|
|
Capitão Augusto | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Jefferson Campos | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Carla Zambelli | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Delegado Paulo Bilynskyj | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Luiz Carlos Motta | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Luiz Philippe de Orleans e Bragança | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Marcio Alvino | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Miguel Lombardi | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Pr. Marco Feliciano | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Paulo Freire Costa | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Mario Frias | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Rosana Valle | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Tiririca | SP |
Não
Divergiu
|
|
Pedro Jr | TO |
Obstrução
Seguiu
|
|
Filipe Martins | TO |
Obstrução
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Raimundo Costa | BA |
Não
|
|
Dr. Victor Linhalis | ES |
Não
|
|
Gilson Daniel | ES |
Não
|
|
Glaustin da Fokus | GO |
Não
|
|
Dr. Gonçalo | MA |
Não
|
|
Leonardo Gadelha | PB |
Não
|
|
Romero Rodrigues | PB |
Não
|
|
Sargento Portugal | RJ |
Não
|
|
Mauricio Marcon | RS |
Não
|
|
Daniel José | SP |
Sim
|
|
Bruno Ganem | SP |
Não
|
|
Rodrigo Gambale | SP |
Não
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Magda Mofatto | GO |
Sim
Divergiu
|
|
Marreca Filho | MA |
Não
Divergiu
|
|
Fred Costa | MG |
Não
Divergiu
|
|
Pedro Aihara | MG |
Não
Divergiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Júnior Mano | CE |
Obstrução
Voto Livre
|
|
Lídice da Mata | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Paulo Folletto | ES |
Não
Voto Livre
|
|
Duarte Jr. | MA |
Não
Voto Livre
|
|
Gervásio Maia | PB |
Não
Voto Livre
|
|
Felipe Carreras | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Eriberto Medeiros | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Guilherme Uchoa | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Lucas Ramos | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Bandeira de Mello | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Heitor Schuch | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Jonas Donizette | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Tabata Amaral | SP |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Átila Lins | AM |
Não
Voto Livre
|
|
Sidney Leite | AM |
Não
Voto Livre
|
|
Diego Coronel | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Gabriel Nunes | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Otto Alencar Filho | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Paulo Magalhães | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Charles Fernandes | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Célio Studart | CE |
Não
Voto Livre
|
|
Domingos Neto | CE |
Não
Voto Livre
|
|
Luiz Gastão | CE |
Não
Voto Livre
|
|
Ismael Alexandrino | GO |
Não
Voto Livre
|
|
Josivaldo JP | MA |
Não
Voto Livre
|
|
Diego Andrade | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Luiz Fernando Faria | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Misael Varella | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Igor Timo | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Stefano Aguiar | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Júnior Ferrari | PA |
Não
Voto Livre
|
|
Raimundo Santos | PA |
Não
Voto Livre
|
|
Castro Neto | PI |
Não
Voto Livre
|
|
Júlio Cesar | PI |
Não
Voto Livre
|
|
Marcos Aurélio Sampaio | PI |
Não
Voto Livre
|
|
Beto Preto | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Luisa Canziani | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Sargento Fahur | PR |
Sim
Voto Livre
|
|
Rodrigo Estacho | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Reinhold Stephanes | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Dr. Daniel Soranz | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Hugo Leal | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Pedro Paulo | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Zé Haroldo Cathedral | RR |
Não
Voto Livre
|
|
Luciano Azevedo | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Ismael | SC |
Não
Voto Livre
|
|
Darci de Matos | SC |
Não
Voto Livre
|
|
Nitinho | SE |
Não
Voto Livre
|
|
Delegada Katarina | SE |
Não
Voto Livre
|
|
Carlos Sampaio | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Cezinha de Madureira | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Ricardo Silva | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Saulo Pedroso | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Luciano Amaral | AL |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Lêda Borges | GO |
Não
Seguiu
|
|
Aécio Neves | MG |
Não
Seguiu
|
|
Paulo Abi-Ackel | MG |
Não
Seguiu
|
|
Beto Pereira | MS |
Não
Seguiu
|
|
Dagoberto Nogueira | MS |
Não
Seguiu
|
|
Geraldo Resende | MS |
Não
Seguiu
|
|
Beto Richa | PR |
Não
Seguiu
|
|
Daniel Trzeciak | RS |
Não
Seguiu
|
|
Lucas Redecker | RS |
Não
Seguiu
|
|
Vitor Lippi | SP |
Não
Seguiu
|
|
Paulo Alexandre Barbosa | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Célia Xakriabá | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Chico Alencar | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Pastor Henrique Vieira | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Tarcísio Motta | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Professora Luciene Cavalcante | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Ivan Valente | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Erika Hilton | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Guilherme Boulos | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Luiza Erundina | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Sâmia Bomfim | SP |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Bacelar | BA |
Não
Seguiu
|
|
Prof. Reginaldo Veras | DF |
Não
Seguiu
|
|
Clodoaldo Magalhães | PE |
Não
Seguiu
|
|
Aliel Machado | PR |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Túlio Gadêlha | PE |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Fernando Monteiro | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Antônia Lúcia | AC |
Não
Voto Livre
|
|
Roberto Duarte | AC |
Não
Voto Livre
|
|
Adail Filho | AM |
Não
Voto Livre
|
|
Márcio Marinho | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Rogéria Santos | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Fred Linhares | DF |
Não
Voto Livre
|
|
Julio Cesar Ribeiro | DF |
Não
Voto Livre
|
|
Gilvan Maximo | DF |
Não
Voto Livre
|
|
Amaro Neto | ES |
Não
Voto Livre
|
|
Jeferson Rodrigues | GO |
Não
Voto Livre
|
|
Aluisio Mendes | MA |
Não
Voto Livre
|
|
Samuel Viana | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Euclydes Pettersen | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Gilberto Abramo | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Hugo Motta | PB |
Não
Voto Livre
|
|
Murilo Galdino | PB |
Não
Voto Livre
|
|
Augusto Coutinho | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Ossesio Silva | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Jadyel Alencar | PI |
Não
Voto Livre
|
|
Diego Garcia | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Luis Carlos Gomes | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Jorge Braz | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Luciano Vieira | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Marcelo Crivella | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Thiago Flores | RO |
Não
Voto Livre
|
|
Albuquerque | RR |
Não
Voto Livre
|
|
Defensor Stélio Dener | RR |
Não
Voto Livre
|
|
Gabriel Mota | RR |
Não
Voto Livre
|
|
Franciane Bayer | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Jorge Goetten | SC |
Não
Voto Livre
|
|
Gustinho Ribeiro | SE |
Não
Voto Livre
|
|
Celso Russomanno | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Marcos Pereira | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Maria Rosas | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Ely Santos | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Antonio Andrade | TO |
Não
Voto Livre
|
|
Ricardo Ayres | TO |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Weliton Prado | MG |
Não
|
|
Zé Silva | MG |
Não
|
|
Maria Arraes | PE |
Não
|
