Projeto de Lei PL 4287/2023

PROJETO DE LEI

08/11/2023 22:27 Senado Federal - Otto Alencar
O que está sendo votado?

Permitir que pessoas e empresas corrijam erros no pagamento de impostos com condições especiais. A Receita Federal vai incentivar essa autorregularização para facilitar o acerto de tributos. O objetivo é tornar o processo mais simples e evitar multas maiores.

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.287, de 2023. Sim: 369; não: 5; total: 374.

Resultado da Votação

APROVADA

369

Votos SIM

5

Votos NÃO

SIM - 98.7% NÃO - 1.3%
98.7%
1.3%

Detalhes

Data da votação

08/11/2023 22:27

Autor

Senado Federal - Otto Alencar

Estatísticas
  • Total de votos: 374
  • Partidos votantes: 24
Ementa

Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda.

Resumo da ementa

O Projeto de Lei 4287/2023 trata da autorregularização incentivada de tributos que são administrados pela Receita Federal do Brasil. Isso significa que os contribuintes, ou seja, aqueles que devem impostos, poderão regularizar suas pendências fiscais de maneira mais simples e vantajosa. A proposta foi aprovada e se tornou a Lei Ordinária 14740/2023. Com essa lei, os cidadãos e empresas poderão confessar e pagar seus débitos tributários sem a aplicação de multas, desde que façam isso dentro de um prazo de 90 dias após a regulamentação da lei. Além disso, há a possibilidade de reduzir os juros de mora relacionados a esses débitos, o que pode aliviar a carga financeira sobre quem precisa regularizar sua situação fiscal. A lei também permite que os contribuintes que optarem por essa autorregularização quitem suas dívidas de forma parcelada, facilitando o pagamento. No entanto, é importante destacar que esse benefício não se aplica a débitos de microempresas e empresas de pequeno porte que estão no Simples Nacional. Em resumo, a nova legislação oferece uma oportunidade para que pessoas e empresas regularizem suas dívidas com a Receita Federal de forma mais acessível e menos onerosa, buscando estimular a regularidade fiscal e reduzir a inadimplência tributária.

Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:

Partidos mais favoráveis:

  • AVANTE 100% de aprovação
  • MDB 100% de aprovação
  • NOVO 100% de aprovação
  • PCdoB 100% de aprovação
  • PDT 100% de aprovação

Partidos mais contrários:

Nenhum partido com oposição significativa.

Disciplina partidária:

Partidos mais disciplinados:

  • AVANTE Sim
    100%
  • MDB Sim
    100%
  • NOVO Sim
    100%

Partidos menos disciplinados:

  • AVANTE Sim
    100%
  • MDB Sim
    100%
  • NOVO Sim
    100%
Votação por partido

Nome UF Voto
Foto de Pastor Sargento Isidório Pastor Sargento Isidório BA
Sim Seguiu
Foto de Bruno Farias Bruno Farias MG
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Foto de Greyce Elias Greyce Elias MG
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Foto de Waldemar Oliveira Waldemar Oliveira PE
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Foto de Duarte Jr. Duarte Jr. MA
Sim Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Any Ortiz Any Ortiz RS
Sim Seguiu
Foto de Arnaldo Jardim Arnaldo Jardim SP
Sim Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Luiz Lima Luiz Lima RJ
Sim Seguiu
Foto de Marcel van Hattem Marcel van Hattem RS
Sim Seguiu
Foto de Gilson Marques Gilson Marques SC
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Foto de Adriana Ventura Adriana Ventura SP
Sim Seguiu
Foto de Ricardo Salles Ricardo Salles SP
Sim Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Magda Mofatto Magda Mofatto GO
Sim
Foto de Pedro Aihara Pedro Aihara MG
Sim

Nome UF Voto
Foto de Alice Portugal Alice Portugal BA
Sim Seguiu
Foto de Daniel Almeida Daniel Almeida BA
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Foto de Márcio Jerry Márcio Jerry MA
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Foto de Renildo Calheiros Renildo Calheiros PE
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Foto de Jandira Feghali Jandira Feghali RJ
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Foto de Daiana Santos Daiana Santos RS
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Foto de Orlando Silva Orlando Silva SP
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Foto de Gervásio Maia Gervásio Maia PB
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Nome UF Voto
Foto de Lucio Mosquini Lucio Mosquini RO
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Foto de Capitão Alberto Neto Capitão Alberto Neto AM
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Foto de Silvia Waiãpi Silvia Waiãpi AP
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Foto de Vinicius Gurgel Vinicius Gurgel AP
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Foto de Sonize Barbosa Sonize Barbosa AP
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Foto de João Carlos Bacelar João Carlos Bacelar BA
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Foto de Capitão Alden Capitão Alden BA
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Foto de Roberta Roma Roberta Roma BA
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Foto de André Fernandes André Fernandes CE
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Foto de Dr. Jaziel Dr. Jaziel CE
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Foto de Bia Kicis Bia Kicis DF
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Foto de Alberto Fraga Alberto Fraga DF
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Foto de Gilvan da Federal Gilvan da Federal ES
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Foto de Daniel Agrobom Daniel Agrobom GO
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Foto de Gustavo Gayer Gustavo Gayer GO
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Foto de Domingos Sávio Domingos Sávio MG
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Foto de Mauricio do Vôlei Mauricio do Vôlei MG
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Foto de Lincoln Portela Lincoln Portela MG
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Foto de Nikolas Ferreira Nikolas Ferreira MG
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Foto de Rosângela Reis Rosângela Reis MG
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Foto de Zé Vitor Zé Vitor MG
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Foto de Marcos Pollon Marcos Pollon MS
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Foto de Rodolfo Nogueira Rodolfo Nogueira MS
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Foto de Amália Barros Amália Barros MT
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Foto de José Medeiros José Medeiros MT
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Foto de Coronel Fernanda Coronel Fernanda MT
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Foto de Delegado Éder Mauro Delegado Éder Mauro PA
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Foto de Delegado Caveira Delegado Caveira PA
Sim Seguiu
Foto de Joaquim Passarinho Joaquim Passarinho PA
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Foto de Carlos Jordy Carlos Jordy RJ
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Foto de Chris Tonietto Chris Tonietto RJ
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Foto de Delegado Ramagem Delegado Ramagem RJ
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Foto de General Pazuello General Pazuello RJ
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Foto de Helio Lopes Helio Lopes RJ
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Foto de Roberto Monteiro Pai Roberto Monteiro Pai RJ
Sim Seguiu
Foto de Soraya Santos Soraya Santos RJ
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Foto de Sóstenes Cavalcante Sóstenes Cavalcante RJ
Art. 17 Divergiu
Foto de General Girão General Girão RN
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Foto de Sargento Gonçalves Sargento Gonçalves RN
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Foto de Coronel Chrisóstomo Coronel Chrisóstomo RO
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Foto de Bibo Nunes Bibo Nunes RS
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Foto de Tenente Coronel Zucco Tenente Coronel Zucco RS
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Foto de Caroline de Toni Caroline de Toni SC
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Foto de Daniela Reinehr Daniela Reinehr SC
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Foto de Daniel Freitas Daniel Freitas SC
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Foto de Julia Zanatta Julia Zanatta SC
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Foto de Zé Trovão Zé Trovão SC
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Foto de Adilson Barroso Adilson Barroso SP
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Foto de Jefferson Campos Jefferson Campos SP
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Foto de Eduardo Bolsonaro Eduardo Bolsonaro SP
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Foto de Delegado Paulo Bilynskyj Delegado Paulo Bilynskyj SP
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Foto de Luiz Philippe de Orleans e Bragança Luiz Philippe de Orleans e Bragança SP
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Foto de Miguel Lombardi Miguel Lombardi SP
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Foto de Mario Frias Mario Frias SP
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Foto de Rosana Valle Rosana Valle SP
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Foto de Tiririca Tiririca SP
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Foto de Filipe Martins Filipe Martins TO
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Foto de Sargento Fahur Sargento Fahur PR
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Foto de Ismael Ismael SC
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Foto de Cezinha de Madureira Cezinha de Madureira SP
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Foto de Lafayette de Andrada Lafayette de Andrada MG
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Foto de Luciano Vieira Luciano Vieira RJ
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Foto de Coronel Assis Coronel Assis MT
Sim Seguiu
Foto de Mendonça Filho Mendonça Filho PE
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Foto de Padovani Padovani PR
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Foto de Dani Cunha Dani Cunha RJ
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Foto de Dr. Fernando Máximo Dr. Fernando Máximo RO
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Foto de Nicoletti Nicoletti RR
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Foto de Rosangela Moro Rosangela Moro SP
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Nome UF Voto
Foto de Marreca Filho Marreca Filho MA
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Nome UF Voto
Foto de Aluisio Mendes Aluisio Mendes MA
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Foto de Euclydes Pettersen Euclydes Pettersen MG
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Nome UF Voto
Foto de Duda Salabert Duda Salabert MG
Sim Voto Livre
Foto de Chico Alencar Chico Alencar RJ
Sim Voto Livre
Foto de Glauber Braga Glauber Braga RJ
Não Voto Livre
Foto de Pastor Henrique Vieira Pastor Henrique Vieira RJ
Sim Voto Livre
Foto de Talíria Petrone Talíria Petrone RJ
Sim Voto Livre
Foto de Tarcísio Motta Tarcísio Motta RJ
Sim Voto Livre
Foto de Fernanda Melchionna Fernanda Melchionna RS
Não Voto Livre
Foto de Professora Luciene Cavalcante Professora Luciene Cavalcante SP
Sim Voto Livre
Foto de Ivan Valente Ivan Valente SP
Não Voto Livre
Foto de Erika Hilton Erika Hilton SP
Sim Voto Livre
Foto de Guilherme Boulos Guilherme Boulos SP
Sim Voto Livre
Foto de Luiza Erundina Luiza Erundina SP
Não Voto Livre

Nome UF Voto
Foto de Bebeto Bebeto RJ
Sim Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Bandeira de Mello Bandeira de Mello RJ
Sim Seguiu
Foto de Bacelar Bacelar BA
Sim Seguiu
Foto de Prof. Reginaldo Veras Prof. Reginaldo Veras DF
Sim Seguiu
Foto de Aliel Machado Aliel Machado PR
Sim Seguiu

Nome UF Voto
Foto de André Janones André Janones MG
Sim Voto Livre
Foto de Luizianne Lins Luizianne Lins CE
Sim Voto Livre

Nome UF Voto
Foto de Yury do Paredão Yury do Paredão CE
Sim

Nome UF Voto
Foto de Márcio Honaiser Márcio Honaiser MA
Sim Seguiu
Foto de Max Lemos Max Lemos RJ
Sim Seguiu
Foto de Marcelo Lima Marcelo Lima SP
Sim Seguiu
Foto de Weliton Prado Weliton Prado MG
Sim Seguiu
Foto de Aureo Ribeiro Aureo Ribeiro RJ
Sim Seguiu