Projeto de Lei PL 4438/2023

REQ. DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

14/09/2023 15:19 Dani Cunha

Rejeitado o Requerimento. Sim: 48; não: 282; total: 330.

Resultado da Votação

REJEITADA

48

Votos SIM

282

Votos NÃO

SIM - 14.5% NÃO - 85.5%
14.5%
85.5%

Detalhes

Data da votação

14/09/2023 15:19

Autor

Dani Cunha

Estatísticas
  • Total de votos: 330
  • Partidos votantes: 21
Ementa

Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).

Resumo da ementa

O Projeto de Lei 4438/2023, proposto pela deputada Dani Cunha, busca alterar algumas leis importantes que regem as eleições e os partidos políticos no Brasil, conhecidas como Minirreforma Eleitoral de 2023. O objetivo principal é tornar o processo eleitoral mais claro e eficiente, facilitando tanto a participação dos partidos quanto a compreensão para o eleitorado. Entre as mudanças propostas, estão a reorganização das regras sobre como as vagas são distribuídas nas eleições proporcionais, como as de deputados e vereadores. Isso inclui a definição de novos prazos para as convenções partidárias e o registro de candidatos, além de simplificar a prestação de contas que os partidos e candidatos devem fazer. Também há alterações na forma como a propaganda eleitoral é realizada e no uso de recursos públicos para campanhas. Essas mudanças têm o potencial de impactar diretamente os cidadãos, pois visam tornar as eleições mais justas e transparentes, garantindo que todos os partidos tenham chances iguais de competir. Além disso, ao facilitar a compreensão do processo eleitoral, espera-se que mais pessoas se sintam encorajadas a participar da política, seja votando ou se candidatando a cargos públicos. O projeto está atualmente aguardando apreciação no Senado Federal.

Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:

Partidos mais favoráveis:

  • NOVO 100% de aprovação
  • PSOL 100% de aprovação
  • PODE 85% de aprovação

Partidos mais contrários:

  • PSDB 78% de rejeição
  • PSB 85% de rejeição
  • UNIÃO 88% de rejeição
  • PL 89% de rejeição
  • PSD 89% de rejeição
Disciplina partidária:

Partidos mais disciplinados:

  • MDB Liberado
    100%
  • PDT Liberado
    100%
  • PSB Liberado
    100%

Partidos menos disciplinados:

  • PL Não
    0%
  • PP Não
    0%
  • PSDB Não
    0%
Impacto nas categorias temáticas
Não existem dados suficientes para classificar esta proposição em categorias temáticas.
Votação por partido

Nome UF Voto
Foto de Pastor Sargento Isidório Pastor Sargento Isidório BA
Não Voto Livre
Foto de Bruno Farias Bruno Farias MG
Não Voto Livre
Foto de Waldemar Oliveira Waldemar Oliveira PE
Não Voto Livre

Nome UF Voto
Foto de Amom Mandel Amom Mandel AM
Sim Divergiu
Foto de Any Ortiz Any Ortiz RS
Sim Divergiu

Nome UF Voto
Foto de Rafael Brito Rafael Brito AL
Não Voto Livre
Foto de Augusto Puppio Augusto Puppio AP
Não Voto Livre
Foto de Acácio Favacho Acácio Favacho AP
Não Voto Livre
Foto de Ricardo Maia Ricardo Maia BA
Não Voto Livre
Foto de Eunício Oliveira Eunício Oliveira CE
Sim Voto Livre
Foto de Márcio Correa Márcio Correa GO
Não Voto Livre
Foto de Roseana Sarney Roseana Sarney MA
Não Voto Livre
Foto de Newton Cardoso Jr Newton Cardoso Jr MG
Não Voto Livre
Foto de Emanuel Pinheiro Neto Emanuel Pinheiro Neto MT
Não Voto Livre
Foto de Flavinha Flavinha MT
Não Voto Livre
Foto de Elcione Barbalho Elcione Barbalho PA
Não Voto Livre
Foto de Antônio Doido Antônio Doido PA
Não Voto Livre
Foto de José Priante José Priante PA
Não Voto Livre
Foto de Olival Marques Olival Marques PA
Não Voto Livre
Foto de Iza Arruda Iza Arruda PE
Não Voto Livre
Foto de Sergio Souza Sergio Souza PR
Não Voto Livre
Foto de Otoni de Paula Otoni de Paula RJ
Não Voto Livre
Foto de Gutemberg Reis Gutemberg Reis RJ
Não Voto Livre
Foto de Lucio Mosquini Lucio Mosquini RO
Não Voto Livre
Foto de Alberto Mourão Alberto Mourão SP
Não Voto Livre
Foto de Delegado Palumbo Delegado Palumbo SP
Sim Voto Livre
Foto de Simone Marquetto Simone Marquetto SP
Não Voto Livre
Foto de Alexandre Guimarães Alexandre Guimarães TO
Não Voto Livre

Nome UF Voto
Foto de Marcel van Hattem Marcel van Hattem RS
Sim Seguiu
Foto de Gilson Marques Gilson Marques SC
Sim Seguiu
Foto de Adriana Ventura Adriana Ventura SP
Sim Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Alice Portugal Alice Portugal BA
Não Seguiu
Foto de Márcio Jerry Márcio Jerry MA
Não Seguiu
Foto de Renildo Calheiros Renildo Calheiros PE
Não Seguiu
Foto de Jandira Feghali Jandira Feghali RJ
Não Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Professora Goreth Professora Goreth AP
Não Voto Livre
Foto de Josenildo Josenildo AP
Não Voto Livre
Foto de Dorinaldo Malafaia Dorinaldo Malafaia AP
Não Voto Livre
Foto de Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça Júnior BA
Não Voto Livre
Foto de Leo Prates Leo Prates BA
Não Voto Livre
Foto de Mauro Benevides Filho Mauro Benevides Filho CE
Não Voto Livre
Foto de Leônidas Cristino Leônidas Cristino CE
Não Voto Livre
Foto de Idilvan Alencar Idilvan Alencar CE
Não Voto Livre
Foto de André Figueiredo André Figueiredo CE
Não Voto Livre
Foto de Márcio Honaiser Márcio Honaiser MA
Não Voto Livre
Foto de Duda Salabert Duda Salabert MG
Sim Voto Livre

Nome UF Voto
Foto de Capitão Alberto Neto Capitão Alberto Neto AM
Não Seguiu
Foto de Sonize Barbosa Sonize Barbosa AP
Não Seguiu
Foto de Silvia Waiãpi Silvia Waiãpi AP
Não Seguiu
Foto de Vinicius Gurgel Vinicius Gurgel AP
Não Seguiu
Foto de Roberta Roma Roberta Roma BA
Não Seguiu
Foto de André Fernandes André Fernandes CE
Não Seguiu
Foto de Matheus Noronha Matheus Noronha CE
Não Seguiu
Foto de Bia Kicis Bia Kicis DF
Não Seguiu
Foto de Alberto Fraga Alberto Fraga DF
Não Seguiu
Foto de Gilvan da Federal Gilvan da Federal ES
Não Seguiu
Foto de Detinha Detinha MA
Não Seguiu
Foto de Josimar Maranhãozinho Josimar Maranhãozinho MA
Não Seguiu
Foto de Nikolas Ferreira Nikolas Ferreira MG
Não Seguiu
Foto de Eros Biondini Eros Biondini MG
Não Seguiu
Foto de Rosângela Reis Rosângela Reis MG
Não Seguiu
Foto de Domingos Sávio Domingos Sávio MG
Não Seguiu
Foto de Lincoln Portela Lincoln Portela MG
Não Seguiu
Foto de Junio Amaral Junio Amaral MG
Sim Divergiu
Foto de Mauricio do Vôlei Mauricio do Vôlei MG
Não Seguiu
Foto de Rodolfo Nogueira Rodolfo Nogueira MS
Sim Divergiu
Foto de Marcos Pollon Marcos Pollon MS
Não Seguiu
Foto de José Medeiros José Medeiros MT
Não Seguiu
Foto de Amália Barros Amália Barros MT
Não Seguiu
Foto de Coronel Fernanda Coronel Fernanda MT
Não Seguiu
Foto de Abilio Brunini Abilio Brunini MT
Não Seguiu
Foto de Delegado Caveira Delegado Caveira PA
Não Seguiu
Foto de Wellington Roberto Wellington Roberto PB
Não Seguiu
Foto de Cabo Gilberto Silva Cabo Gilberto Silva PB
Não Seguiu
Foto de Pastor Eurico Pastor Eurico PE
Não Seguiu
Foto de Coronel Meira Coronel Meira PE
Não Seguiu
Foto de Filipe Barros Filipe Barros PR
Não Seguiu
Foto de Helio Lopes Helio Lopes RJ
Não Seguiu
Foto de Soraya Santos Soraya Santos RJ
Não Seguiu
Foto de Carlos Jordy Carlos Jordy RJ
Não Seguiu
Foto de Altineu Côrtes Altineu Côrtes RJ
Não Seguiu
Foto de General Pazuello General Pazuello RJ
Não Seguiu
Foto de Roberto Monteiro Pai Roberto Monteiro Pai RJ
Não Seguiu
Foto de Delegado Ramagem Delegado Ramagem RJ
Não Seguiu
Foto de General Girão General Girão RN
Sim Divergiu
Foto de Sargento Gonçalves Sargento Gonçalves RN
Não Seguiu
Foto de Bibo Nunes Bibo Nunes RS
Não Seguiu
Foto de Sanderson Sanderson RS
Sim Divergiu
Foto de Julia Zanatta Julia Zanatta SC
Não Seguiu
Foto de Caroline de Toni Caroline de Toni SC
Sim Divergiu
Foto de Daniela Reinehr Daniela Reinehr SC
Não Seguiu
Foto de Zé Trovão Zé Trovão SC
Não Seguiu
Foto de Daniel Freitas Daniel Freitas SC
Sim Divergiu
Foto de Icaro de Valmir Icaro de Valmir SE
Não Seguiu
Foto de Capitão Augusto Capitão Augusto SP
Não Seguiu
Foto de Paulo Freire Costa Paulo Freire Costa SP
Não Seguiu
Foto de Mario Frias Mario Frias SP
Não Seguiu
Foto de Adilson Barroso Adilson Barroso SP
Não Seguiu
Foto de Miguel Lombardi Miguel Lombardi SP
Não Seguiu
Foto de Carla Zambelli Carla Zambelli SP
Não Seguiu
Foto de Tiririca Tiririca SP
Não Seguiu
Foto de Delegado Paulo Bilynskyj Delegado Paulo Bilynskyj SP
Sim Divergiu
Foto de Jefferson Campos Jefferson Campos SP
Não Seguiu
Foto de Antonio Carlos Rodrigues Antonio Carlos Rodrigues SP
Não Seguiu
Foto de Luiz Philippe de Orleans e Bragança Luiz Philippe de Orleans e Bragança SP
Não Seguiu
Foto de Marcio Alvino Marcio Alvino SP
Não Seguiu
Foto de Luiz Carlos Motta Luiz Carlos Motta SP
Não Seguiu
Foto de Filipe Martins Filipe Martins TO
Não Seguiu
Foto de Zucco Zucco RS
Não Seguiu

Nome UF Voto
Foto de João Maia João Maia RN
Não Seguiu
Foto de Silvia Cristina Silvia Cristina RO
Não Seguiu
Foto de Arthur Lira Arthur Lira AL
Art. 17 Divergiu
Foto de Daniel Barbosa Daniel Barbosa AL
Não Seguiu
Foto de Marx Beltrão Marx Beltrão AL
Não Seguiu
Foto de Mário Negromonte Jr. Mário Negromonte Jr. BA
Não Seguiu
Foto de AJ Albuquerque AJ Albuquerque CE
Não Seguiu
Foto de Da Vitoria Da Vitoria ES
Não Seguiu
Foto de Evair Vieira de Melo Evair Vieira de Melo ES
Não Seguiu
Foto de Adriano do Baldy Adriano do Baldy GO
Não Seguiu
Foto de Amanda Gentil Amanda Gentil MA
Não Seguiu
Foto de Dimas Fabiano Dimas Fabiano MG
Não Seguiu
Foto de Ana Paula Leão Ana Paula Leão MG
Não Seguiu
Foto de Dr. Luiz Ovando Dr. Luiz Ovando MS
Não Seguiu
Foto de Aguinaldo Ribeiro Aguinaldo Ribeiro PB
Não Seguiu
Foto de Mersinho Lucena Mersinho Lucena PB
Não Seguiu
Foto de Clarissa Tércio Clarissa Tércio PE
Não Seguiu
Foto de Lula da Fonte Lula da Fonte PE
Não Seguiu
Foto de Eduardo da Fonte Eduardo da Fonte PE
Não Seguiu
Foto de Dilceu Sperafico Dilceu Sperafico PR
Não Seguiu
Foto de Toninho Wandscheer Toninho Wandscheer PR
Não Seguiu
Foto de Marco Brasil Marco Brasil PR
Não Seguiu
Foto de Doutor Luizinho Doutor Luizinho RJ
Não Seguiu
Foto de Bebeto Bebeto RJ
Não Seguiu
Foto de Marcelo Queiroz Marcelo Queiroz RJ
Não Seguiu
Foto de Afonso Hamm Afonso Hamm RS
Não Seguiu
Foto de Pedro Westphalen Pedro Westphalen RS
Não Seguiu
Foto de Thiago de Joaldo Thiago de Joaldo SE
Não Seguiu
Foto de Mauricio Neves Mauricio Neves SP
Não Seguiu
Foto de Coronel Telhada Coronel Telhada SP
Não Seguiu
Foto de Lázaro Botelho Lázaro Botelho TO
Não Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Marreca Filho Marreca Filho MA
Não Voto Livre
Foto de Pedro Aihara Pedro Aihara MG
Não Voto Livre

Nome UF Voto
Foto de Júnior Mano Júnior Mano CE
Não Voto Livre
Foto de Lídice da Mata Lídice da Mata BA
Não Voto Livre
Foto de Paulo Folletto Paulo Folletto ES
Não Voto Livre
Foto de Gervásio Maia Gervásio Maia PB
Sim Voto Livre
Foto de Guilherme Uchoa Guilherme Uchoa PE
Não Voto Livre
Foto de Lucas Ramos Lucas Ramos PE
Não Voto Livre
Foto de Pedro Campos Pedro Campos PE
Não Voto Livre
Foto de Felipe Carreras Felipe Carreras PE
Não Voto Livre
Foto de Luciano Ducci Luciano Ducci PR
Não Voto Livre
Foto de Bandeira de Mello Bandeira de Mello RJ
Não Voto Livre
Foto de Jonas Donizette Jonas Donizette SP
Não Voto Livre
Foto de Tabata Amaral Tabata Amaral SP
Sim Voto Livre
Foto de Marcelo Lima Marcelo Lima SP
Não Voto Livre

Nome UF Voto
Foto de Igor Timo Igor Timo MG
Sim Voto Livre
Foto de Átila Lins Átila Lins AM
Não Voto Livre
Foto de Sidney Leite Sidney Leite AM
Não Voto Livre
Foto de Paulo Magalhães Paulo Magalhães BA
Não Voto Livre
Foto de Charles Fernandes Charles Fernandes BA
Não Voto Livre
Foto de Domingos Neto Domingos Neto CE
Não Voto Livre
Foto de Ismael Alexandrino Ismael Alexandrino GO
Não Voto Livre
Foto de Josivaldo JP Josivaldo JP MA
Não Voto Livre
Foto de Stefano Aguiar Stefano Aguiar MG
Não Voto Livre
Foto de Raimundo Santos Raimundo Santos PA
Não Voto Livre
Foto de Júnior Ferrari Júnior Ferrari PA
Não Voto Livre
Foto de Castro Neto Castro Neto PI
Não Voto Livre
Foto de Luisa Canziani Luisa Canziani PR
Não Voto Livre
Foto de Reinhold Stephanes Reinhold Stephanes PR
Não Voto Livre
Foto de Sargento Fahur Sargento Fahur PR
Sim Voto Livre
Foto de Luciano Alves Luciano Alves PR
Sim Voto Livre
Foto de Luiz Nishimori Luiz Nishimori PR
Não Voto Livre
Foto de Rodrigo Estacho Rodrigo Estacho PR
Não Voto Livre
Foto de Caio Vianna Caio Vianna RJ
Não Voto Livre
Foto de Laura Carneiro Laura Carneiro RJ
Não Voto Livre
Foto de Zé Haroldo Cathedral Zé Haroldo Cathedral RR
Não Voto Livre
Foto de Luciano Azevedo Luciano Azevedo RS
Não Voto Livre
Foto de Fabio Reis Fabio Reis SE
Não Voto Livre
Foto de Delegada Katarina Delegada Katarina SE
Não Voto Livre
Foto de Cezinha de Madureira Cezinha de Madureira SP
Não Voto Livre
Foto de Carlos Sampaio Carlos Sampaio SP
Não Voto Livre
Foto de Luciano Amaral Luciano Amaral AL
Não Voto Livre

Nome UF Voto
Foto de Adolfo Viana Adolfo Viana BA
Não Seguiu
Foto de Lêda Borges Lêda Borges GO
Não Seguiu
Foto de Paulo Abi-Ackel Paulo Abi-Ackel MG
Não Seguiu
Foto de Geraldo Resende Geraldo Resende MS
Não Seguiu
Foto de Beto Pereira Beto Pereira MS
Não Seguiu
Foto de Beto Richa Beto Richa PR
Não Seguiu
Foto de Lucas Redecker Lucas Redecker RS
Sim Divergiu
Foto de Daniel Trzeciak Daniel Trzeciak RS
Sim Divergiu
Foto de Vitor Lippi Vitor Lippi SP
Não Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Paulão Paulão AL
Não Seguiu
Foto de Ivoneide Caetano Ivoneide Caetano BA
Não Seguiu
Foto de Jorge Solla Jorge Solla BA
Não Seguiu
Foto de Josias Gomes Josias Gomes BA
Não Seguiu
Foto de José Guimarães José Guimarães CE
Não Seguiu
Foto de Erika Kokay Erika Kokay DF
Não Seguiu
Foto de Helder Salomão Helder Salomão ES
Não Seguiu
Foto de Jack Rocha Jack Rocha ES
Não Seguiu
Foto de Delegada Adriana Accorsi Delegada Adriana Accorsi GO
Não Seguiu
Foto de Rubens Pereira Júnior Rubens Pereira Júnior MA
Sim Divergiu
Foto de Miguel Ângelo Miguel Ângelo MG
Não Seguiu
Foto de Leonardo Monteiro Leonardo Monteiro MG
Não Seguiu
Foto de Odair Cunha Odair Cunha MG
Não Seguiu
Foto de Rogério Correia Rogério Correia MG
Não Seguiu
Foto de Paulo Guedes Paulo Guedes MG
Não Seguiu
Foto de Padre João Padre João MG
Não Seguiu
Foto de Camila Jara Camila Jara MS
Não Seguiu
Foto de Dilvanda Faro Dilvanda Faro PA
Não Seguiu
Foto de Airton Faleiro Airton Faleiro PA
Não Seguiu
Foto de Luiz Couto Luiz Couto PB
Não Seguiu
Foto de Carlos Veras Carlos Veras PE
Não Seguiu
Foto de Dr. Francisco Dr. Francisco PI
Não Seguiu
Foto de Merlong Solano Merlong Solano PI
Não Seguiu
Foto de Florentino Neto Florentino Neto PI
Não Seguiu
Foto de Flávio Nogueira Flávio Nogueira PI
Não Seguiu
Foto de Tadeu Veneri Tadeu Veneri PR
Não Seguiu
Foto de Zeca Dirceu Zeca Dirceu PR
Não Seguiu
Foto de Gleisi Hoffmann Gleisi Hoffmann PR
Não Seguiu
Foto de Washington Quaquá Washington Quaquá RJ
Não Seguiu
Foto de Dimas Gadelha Dimas Gadelha RJ
Não Seguiu
Foto de Natália Bonavides Natália Bonavides RN
Não Seguiu
Foto de Denise Pessôa Denise Pessôa RS
Não Seguiu
Foto de Bohn Gass Bohn Gass RS
Não Seguiu
Foto de Pedro Uczai Pedro Uczai SC
Não Seguiu
Foto de Kiko Celeguim Kiko Celeguim SP
Não Seguiu
Foto de Alfredinho Alfredinho SP
Não Seguiu
Foto de Carlos Zarattini Carlos Zarattini SP
Não Seguiu
Foto de Alencar Santana Alencar Santana SP
Não Seguiu
Foto de Arlindo Chinaglia Arlindo Chinaglia SP
Não Seguiu
Foto de Nilto Tatto Nilto Tatto SP
Não Seguiu
Foto de Jilmar Tatto Jilmar Tatto SP
Não Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Prof. Reginaldo Veras Prof. Reginaldo Veras DF
Não Seguiu
Foto de Aliel Machado Aliel Machado PR
Não Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Túlio Gadêlha Túlio Gadêlha PE
Sim Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Luciano Vieira Luciano Vieira RJ
Não Voto Livre
Foto de Jorge Goetten Jorge Goetten SC
Não Voto Livre
Foto de Fernando Monteiro Fernando Monteiro PE
Não Voto Livre
Foto de Adail Filho Adail Filho AM
Não Voto Livre
Foto de Silas Câmara Silas Câmara AM
Não Voto Livre
Foto de Márcio Marinho Márcio Marinho BA
Não Voto Livre
Foto de Gilvan Maximo Gilvan Maximo DF
Não Voto Livre
Foto de Fred Linhares Fred Linhares DF
Não Voto Livre
Foto de Prof. Paulo Fernando Prof. Paulo Fernando DF
Não Voto Livre
Foto de Messias Donato Messias Donato ES
Não Voto Livre
Foto de Amaro Neto Amaro Neto ES
Não Voto Livre
Foto de Jeferson Rodrigues Jeferson Rodrigues GO
Não Voto Livre
Foto de Aluisio Mendes Aluisio Mendes MA
Não Voto Livre
Foto de Gilberto Abramo Gilberto Abramo MG
Não Voto Livre
Foto de Hugo Motta Hugo Motta PB
Não Voto Livre
Foto de Wilson Santiago Wilson Santiago PB
Não Voto Livre
Foto de Ossesio Silva Ossesio Silva PE
Não Voto Livre
Foto de Augusto Coutinho Augusto Coutinho PE
Não Voto Livre
Foto de Diego Garcia Diego Garcia PR
Não Voto Livre
Foto de Jorge Braz Jorge Braz RJ
Não Voto Livre
Foto de Marcelo Crivella Marcelo Crivella RJ
Não Voto Livre
Foto de Luis Carlos Gomes Luis Carlos Gomes RJ
Não Voto Livre
Foto de Defensor Stélio Dener Defensor Stélio Dener RR
Não Voto Livre
Foto de Albuquerque Albuquerque RR
Não Voto Livre
Foto de Gabriel Mota Gabriel Mota RR
Não Voto Livre
Foto de Franciane Bayer Franciane Bayer RS
Não Voto Livre
Foto de Gustinho Ribeiro Gustinho Ribeiro SE
Não Voto Livre
Foto de Maria Rosas Maria Rosas SP
Não Voto Livre
Foto de Vinicius Carvalho Vinicius Carvalho SP
Não Voto Livre
Foto de Ely Santos Ely Santos SP
Não Voto Livre
Foto de Antonio Andrade Antonio Andrade TO
Não Voto Livre
Foto de Ricardo Ayres Ricardo Ayres TO
Não Voto Livre

Nome UF Voto
Foto de Chiquinho Brazão Chiquinho Brazão RJ
Não

Nome UF Voto
Foto de Maria Arraes Maria Arraes PE
Não
Foto de Aureo Ribeiro Aureo Ribeiro RJ
Não