PARECER DA C.M P/ NÃO ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS...
O que está sendo votado?
Decidir se um benefício fiscal para ajudar empresas a crescer deve ser aprovado ou não. A comissão recomendou que o benefício não atende aos critérios de urgência e custo para o governo. A maioria dos parlamentares concordou com essa recomendação.
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 338; não: 47; abstenção: 2; total: 387.
Resultado da Votação
338
Votos SIM
47
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
15/12/2023 12:25
Proposição
Autor
Poder Executivo
Estatísticas
- Total de votos: 385
- Partidos votantes: 20
Ementa
Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de 2023, e 14.754, de 12 de dezembro de 2023; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e das Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 12.973, de 13 de maio de 2014.
Resumo da ementa
A Medida Provisória nº 1.185/2023 visa facilitar o acesso a créditos fiscais para empresas que recebem ajuda financeira do governo para iniciar ou expandir seus negócios. Isso significa que, se uma empresa for apoiada por recursos da União, Estados ou Municípios para realizar um projeto de investimento, ela pode ter direito a um desconto nos impostos que deve pagar. Para poder aproveitar esse benefício, a empresa precisa se habilitar junto à Receita Federal, demonstrando que realmente recebeu a subvenção e que cumpriu todas as condições estabelecidas para o uso desses recursos. Essa medida altera algumas leis anteriores e revoga dispositivos antigos que não se aplicam mais. O impacto prático dessa proposição é que, com mais facilidade para obter créditos fiscais, as empresas poderão investir mais em suas operações, o que pode gerar empregos e movimentar a economia local. Assim, essa mudança busca incentivar o crescimento das empresas e a atração de novos investimentos no país.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
- AVANTE 100% de aprovação
- PCdoB 100% de aprovação
- PSB 100% de aprovação
- PSOL 100% de aprovação
- PT 100% de aprovação
Partidos mais contrários:
- PRD 60% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
AVANTE Sim
-
MDB Sim
-
PCdoB Sim
Partidos menos disciplinados:
-
AVANTE Sim
-
MDB Sim
-
PCdoB Sim
Impacto nas categorias temáticas
Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.
Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.
Finanças Públicas e Orçamento
Justificativa: Esta votação é sobre a aprovação do parecer da Comissão Mista que avalia a Medida Provisória nº 1185/2023 em relação ao atendimento dos pressupostos constitucionais, especialmente aqueles ligados à urgência e relevância financeira e orçamentária. Votar 'Sim' neste caso não se alinha diretamente nem penaliza a categoria de Finanças Públicas e Orçamento, já que a aprovação do parecer reflete a avaliação técnica da proposta, mas não se trata de um voto sobre os méritos da Medida Provisória em si. Portanto, a relação é neutra e não pode ser considerada favorável ou desfavorável à categoria.
Votação por partido
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Pastor Sargento Isidório | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Neto Carletto | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
André Janones | MG |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Bruno Farias | MG |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Delegada Ione | MG |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Luis Tibé | MG |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Waldemar Oliveira | PE |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Amom Mandel | AM |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Any Ortiz | RS |
Não
Divergiu
|
![]() |
Alex Manente | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Arnaldo Jardim | SP |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Luiz Lima | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Marcel van Hattem | RS |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Gilson Marques | SC |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Adriana Ventura | SP |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Ricardo Salles | SP |
Obstrução
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Alice Portugal | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Daniel Almeida | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Márcio Jerry | MA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Renildo Calheiros | PE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Jandira Feghali | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Daiana Santos | RS |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Orlando Silva | SP |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Dorinaldo Malafaia | AP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Josenildo | AP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Professora Goreth | AP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Félix Mendonça Júnior | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Leo Prates | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
André Figueiredo | CE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Eduardo Bismarck | CE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Idilvan Alencar | CE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Mauro Benevides Filho | CE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Robério Monteiro | CE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Flávia Morais | GO |
Não
Divergiu
|
![]() |
Márcio Honaiser | MA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Duda Salabert | MG |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Mário Heringer | MG |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Marcos Tavares | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Max Lemos | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Afonso Motta | RS |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Pompeo de Mattos | RS |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Capitão Alberto Neto | AM |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Silvia Waiãpi | AP |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Vinicius Gurgel | AP |
Sim
Divergiu
|
![]() |
Sonize Barbosa | AP |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
João Carlos Bacelar | BA |
Sim
Divergiu
|
![]() |
Capitão Alden | BA |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
André Fernandes | CE |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Dr. Jaziel | CE |
Sim
Divergiu
|
![]() |
Matheus Noronha | CE |
Sim
Divergiu
|
![]() |
Bia Kicis | DF |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Alberto Fraga | DF |
Não
Divergiu
|
![]() |
Gilvan da Federal | ES |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Daniel Agrobom | GO |
Sim
Divergiu
|
![]() |
Gustavo Gayer | GO |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Professor Alcides | GO |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Luciano Galego | MA |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Henrique Júnior | MA |
Sim
Divergiu
|
![]() |
Silvio Antonio | MA |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Junio Amaral | MG |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Emidinho Madeira | MG |
Abstenção
Divergiu
|
![]() |
Marcelo Álvaro Antônio | MG |
Não
Divergiu
|
![]() |
Mauricio do Vôlei | MG |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Eros Biondini | MG |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Lincoln Portela | MG |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Nikolas Ferreira | MG |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Rosângela Reis | MG |
Sim
Divergiu
|
![]() |
Zé Vitor | MG |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Rodolfo Nogueira | MS |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Abilio Brunini | MT |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Amália Barros | MT |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
José Medeiros | MT |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Coronel Fernanda | MT |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Delegado Éder Mauro | PA |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Delegado Caveira | PA |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Joaquim Passarinho | PA |
Não
Divergiu
|
![]() |
Cabo Gilberto Silva | PB |
Não
Divergiu
|
![]() |
Wellington Roberto | PB |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Coronel Meira | PE |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Fernando Rodolfo | PE |
Não
Divergiu
|
![]() |
Pastor Eurico | PE |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Filipe Barros | PR |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Giacobo | PR |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Carlos Jordy | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Chris Tonietto | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Delegado Ramagem | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
General Pazuello | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Helio Lopes | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Roberto Monteiro Pai | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Soraya Santos | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Sóstenes Cavalcante | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
General Girão | RN |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Robinson Faria | RN |
Sim
Divergiu
|
![]() |
Sargento Gonçalves | RN |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Bibo Nunes | RS |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Giovani Cherini | RS |
Não
Divergiu
|
![]() |
Marcelo Moraes | RS |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Zucco | RS |
Não
Divergiu
|
![]() |
Sanderson | RS |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Caroline de Toni | SC |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Daniela Reinehr | SC |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Daniel Freitas | SC |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Julia Zanatta | SC |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Zé Trovão | SC |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Icaro de Valmir | SE |
Sim
Divergiu
|
![]() |
Antonio Carlos Rodrigues | SP |
Sim
Divergiu
|
![]() |
Capitão Augusto | SP |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Jefferson Campos | SP |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Carla Zambelli | SP |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Delegado Paulo Bilynskyj | SP |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Luiz Philippe de Orleans e Bragança | SP |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Marcio Alvino | SP |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Miguel Lombardi | SP |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Paulo Freire Costa | SP |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Mario Frias | SP |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Rosana Valle | SP |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Tiririca | SP |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Adilson Barroso | SP |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Eli Borges | TO |
Obstrução
Seguiu
|
![]() |
Filipe Martins | TO |
Obstrução
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Raimundo Costa | BA |
Sim
|
![]() |
Dr. Victor Linhalis | ES |
Sim
|
![]() |
Gilson Daniel | ES |
Sim
|
![]() |
Nely Aquino | MG |
Sim
|
![]() |
Romero Rodrigues | PB |
Sim
|
![]() |
Ruy Carneiro | PB |
Sim
|
![]() |
Luiz Carlos Hauly | PR |
Não
|
![]() |
Sargento Portugal | RJ |
Sim
|
![]() |
Mauricio Marcon | RS |
Não
|
![]() |
Renata Abreu | SP |
Sim
|
![]() |
Bruno Ganem | SP |
Sim
|
![]() |
Rodrigo Gambale | SP |
Sim
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Magda Mofatto | GO |
Não
Divergiu
|
![]() |
Marreca Filho | MA |
Sim
Divergiu
|
![]() |
Dr. Frederico | MG |
Não
Divergiu
|
![]() |
Pedro Aihara | MG |
Não
Divergiu
|
![]() |
Felipe Saliba | MG |
Sim
Divergiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Lídice da Mata | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Júnior Mano | CE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Paulo Folletto | ES |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Duarte Jr. | MA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Gervásio Maia | PB |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Felipe Carreras | PE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Eriberto Medeiros | PE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Guilherme Uchoa | PE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Lucas Ramos | PE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Pedro Campos | PE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Luciano Ducci | PR |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Bandeira de Mello | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Heitor Schuch | RS |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Jonas Donizette | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Tabata Amaral | SP |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Lêda Borges | GO |
Não
Divergiu
|
![]() |
Aécio Neves | MG |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Paulo Abi-Ackel | MG |
Não
Divergiu
|
![]() |
Beto Pereira | MS |
Não
Divergiu
|
![]() |
Dagoberto Nogueira | MS |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Geraldo Resende | MS |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Beto Richa | PR |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Daniel Trzeciak | RS |
Não
Divergiu
|
![]() |
Lucas Redecker | RS |
Não
Divergiu
|
![]() |
Vitor Lippi | SP |
Não
Divergiu
|
![]() |
Paulo Alexandre Barbosa | SP |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Célia Xakriabá | MG |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Chico Alencar | RJ |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Glauber Braga | RJ |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Pastor Henrique Vieira | RJ |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Talíria Petrone | RJ |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Tarcísio Motta | RJ |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Fernanda Melchionna | RS |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Professora Luciene Cavalcante | SP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Ivan Valente | SP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Erika Hilton | SP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Guilherme Boulos | SP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Luiza Erundina | SP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Sâmia Bomfim | SP |
Sim
Voto Livre
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Bacelar | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Prof. Reginaldo Veras | DF |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Clodoaldo Magalhães | PE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Aliel Machado | PR |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Túlio Gadêlha | PE |
Sim
Voto Livre
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Weliton Prado | MG |
Sim
|
![]() |
Zé Silva | MG |
Sim
|
![]() |
Maria Arraes | PE |
Sim
|
![]() |
Aureo Ribeiro | RJ |
Sim
|
![]() |
Paulinho da Força | SP |
Sim
|