REQ 3511/2026
Resumo simplificado
O requerimento **REQ 3511/2026** pede que a Câmara dos Deputados analise com urgência o **Projeto de Lei nº 504/2021**. Esse projeto pretende criar uma **Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde**, voltada à formação prática de profissionais da saúde, além da medicina. Na prática, o requerimento não cria essa política nem muda as regras da residência por si só. Ele apenas solicita que o projeto seja discutido e votado mais rapidamente, conforme as regras da Câmara. Se o projeto for aprovado futuramente, poderá organizar e fortalecer as residências de outras áreas da saúde, como enfermagem, fisioterapia, nutrição, farmácia e psicologia. Isso pode ampliar as oportunidades de formação especializada e contribuir para melhorar o atendimento à população. A proposição consta como **tramitação finalizada**, mas essa informação, por si só, não indica que o projeto principal tenha sido aprovado ou que a política já esteja em vigor.
Ementa Oficial
Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 504/2021, que “Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde”.
Detalhes da proposição
Texto oficial
Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 504/2021, que “Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde”.
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1 votaçãohá 2 semanas
Última votação
03/11/20260
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