15/06/2026

REQ 3505/2026

Resumo simplificado

Esta proposição não cria uma nova lei sobre psicopedagogia; ela pede que o Projeto de Lei nº 1675/2023, que trata do exercício dessa atividade, seja analisado com mais rapidez pela Câmara dos Deputados. Na prática, o pedido de urgência serve para acelerar a tramitação do projeto, fazendo com que ele possa ser votado antes de outras propostas que estejam na fila. Isso é um recurso usado quando os parlamentares entendem que o assunto merece prioridade. Se aprovado, esse pedido pode antecipar a discussão sobre regras para a profissão de psicopedagogia, o que pode afetar tanto os profissionais da área quanto as pessoas que usam ou contratam esse tipo de serviço. Como a tramitação foi finalizada, isso indica que o requerimento já seguiu seu curso no processo legislativo.

Ementa Oficial

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 1675, de 2023, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia.”

Informações
Código

2632327

Detalhes da proposição

Texto oficial

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 1675, de 2023, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia.”

Data da proposição

15/06/2026

Tipo

Estatísticas

1 votação
há 1 semana

Última votação

12/08/2026
0

Votações nominais

1 no total
Resultados com votos nominais

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