09/06/2026

REQ 3410/2026

Resumo simplificado

Este requerimento pede **urgência** para a análise do **Projeto de Lei nº 2.301/2026**. Isso significa que os deputados querem que o projeto seja votado mais rápido do que o ritmo normal. Pelo contexto do texto, o projeto trata de **aumentar a gravidade de certos crimes** quando eles forem cometidos por integrantes de **organização criminosa violenta, grupo paramilitar ou milícia privada**. Entre esses casos estão **homicídio doloso, latrocínio e extorsão**. Na prática, se a urgência for aprovada e o projeto também virar lei, esses crimes podem passar a ter **tratamento mais कठo pela legislação**, o que pode influenciar punições e a forma como a Justiça lida com esse tipo de अपराधo. A informação disponível indica apenas que se trata de um **pedido de tramitação acelerada** e que a proposição está com **tramitação finalizada**.

Ementa Oficial

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.301/2026.

Informações
Código

2630703

Detalhes da proposição

Texto oficial

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.301/2026.

Data da proposição

09/06/2026

Tipo

Estatísticas

1 votação
há 1 mês

Última votação

09/06/2026
0

Votações nominais

1 no total
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