REQ 3383/2026
Resumo simplificado
A proposta **REQ 3383/2026** não cria uma nova lei diretamente. Ela **pede urgência** para que a Câmara dos Deputados analise mais rápido o **Projeto de Lei nº 2119/2019**, que trata da criação do título **“Cidade Amiga do Idoso”**. Na prática, esse projeto quer reconhecer oficialmente as cidades que adotarem ações e políticas voltadas a melhorar a vida das pessoas idosas, garantindo um tratamento mais digno e mais respeito no dia a dia. O título serviria como uma espécie de premiação ou reconhecimento para municípios que se destacarem nesse cuidado. Se aprovado, esse pedido de urgência pode fazer com que a análise do projeto aconteça mais rapidamente, acelerando a discussão sobre medidas que incentivem cidades a melhorar acessibilidade, atendimento e proteção às pessoas idosas.
Ementa Oficial
Requer regime de urgência para apreciação ao Projeto de Lei nº 2119/2019, que cria o título Cidade Amiga do Idoso.
Detalhes da proposição
Texto oficial
Requer regime de urgência para apreciação ao Projeto de Lei nº 2119/2019, que cria o título Cidade Amiga do Idoso.
Estatísticas
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Votações
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