02/06/2026

REQ 3269/2026

Resumo simplificado

Esta proposição é um **pedido de urgência** para que a Câmara analise mais rápido o **Projeto de Lei nº 499/2024**. Esse projeto quer criar, em todo o país — na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios — uma campanha de conscientização e prevenção das **doenças respiratórias**, com o nome de **“Junho Violeta, Mês do Pulmão”**. Na prática, a proposta busca fazer com que o tema seja tratado com mais atenção em um mês específico do ano, incentivando ações de informação, prevenção e cuidado com a saúde dos pulmões e do sistema respiratório. Isso pode ajudar a lembrar a população sobre sintomas, riscos e formas de prevenção de doenças como as respiratórias, que afetam muitas pessoas. Como se trata de um pedido de urgência, o objetivo não é criar diretamente a campanha, mas **acelerar a votação** do projeto que cria essa iniciativa. Se aprovado, pode facilitar campanhas educativas e ações de saúde pública voltadas à prevenção dessas doenças.

Ementa Oficial

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 499/2024 que Institui no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada “Junho Violeta, Mês do Pulmão”.

Informações
Código

2629611

Detalhes da proposição

Texto oficial

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 499/2024 que Institui no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada “Junho Violeta, Mês do Pulmão”.

Data da proposição

02/06/2026

Tipo

Estatísticas

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Votações

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