REQ 3269/2026
Resumo simplificado
Esta proposição é um **pedido de urgência** para que a Câmara analise mais rápido o **Projeto de Lei nº 499/2024**. Esse projeto quer criar, em todo o país — na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios — uma campanha de conscientização e prevenção das **doenças respiratórias**, com o nome de **“Junho Violeta, Mês do Pulmão”**. Na prática, a proposta busca fazer com que o tema seja tratado com mais atenção em um mês específico do ano, incentivando ações de informação, prevenção e cuidado com a saúde dos pulmões e do sistema respiratório. Isso pode ajudar a lembrar a população sobre sintomas, riscos e formas de prevenção de doenças como as respiratórias, que afetam muitas pessoas. Como se trata de um pedido de urgência, o objetivo não é criar diretamente a campanha, mas **acelerar a votação** do projeto que cria essa iniciativa. Se aprovado, pode facilitar campanhas educativas e ações de saúde pública voltadas à prevenção dessas doenças.
Ementa Oficial
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 499/2024 que Institui no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada “Junho Violeta, Mês do Pulmão”.
Detalhes da proposição
Texto oficial
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 499/2024 que Institui no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada “Junho Violeta, Mês do Pulmão”.
Estatísticas
Sem votações registradas
Ainda não há votações disponíveis para esta proposição.
As informações são atualizadas regularmente.
Votações
Sem votações registradas
Ainda não há votações disponíveis para esta proposição.
As informações são atualizadas regularmente com os dados oficiais da Câmara dos Deputados.