26/05/2026

REQ 3149/2026

Resumo simplificado

O REQ 3149/2026 é um pedido para que a Câmara dos Deputados dê **tramitação urgente** ao Projeto de Lei nº 2.465/2026. Esse projeto pretende **alterar a lei que trata do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)**. Na prática, pedir urgência significa que os deputados querem que o projeto seja analisado e votado mais rápido do que o processo normal. Isso pode acelerar a decisão sobre mudanças nas regras do FGTS. Como o conteúdo exato da mudança no FGTS não aparece na informação principal, este resumo trata apenas do pedido de urgência. Se aprovado, o projeto pode passar a ser discutido com mais rapidez, o que pode afetar trabalhadores e empregadores conforme as alterações que vierem a ser aprovadas na lei.

Ementa Oficial

Requerimento de Urgência ao PL nº 2.465/2026 que “altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”.

Informações
Código

2627663

Detalhes da proposição

Texto oficial

Requerimento de Urgência ao PL nº 2.465/2026 que “altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”.

Data da proposição

26/05/2026

Tipo

Estatísticas

Sem votações registradas

Ainda não há votações disponíveis para esta proposição.

As informações são atualizadas regularmente.

Votações

Sem votações registradas

Ainda não há votações disponíveis para esta proposição.

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