22/04/2026

REQ 2192/2026

Resumo simplificado

Trata-se de um pedido para que o Projeto de Lei 2819/2020 seja analisado com **urgência** pela Câmara dos Deputados. Em outras palavras, os parlamentares estão pedindo que esse projeto ande mais rápido do que o normal, sem esperar a fila comum de votação. Pelo contexto do documento, o projeto trata de medidas para garantir **mais igualdade no atendimento de saúde à população negra** em situações como **epidemias, pandemias, surtos de doenças contagiosas** ou quando houver **estado de calamidade pública**. Na prática, se essa urgência for aceita e o projeto avançar, a proposta pode ajudar a fazer com que políticas de saúde considerem melhor as desigualdades que afetam esse grupo, especialmente em momentos de crise sanitária. Isso pode influenciar o acesso ao atendimento e a forma como os serviços de saúde são organizados nesses períodos. A situação informada é de **tramitação finalizada**, ou seja, esse requerimento já concluiu sua passagem no processo legislativo indicado.

Ementa Oficial

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2819/2020.

Informações
Código

2617683

Detalhes da proposição

Texto oficial

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2819/2020.

Data da proposição

22/04/2026

Tipo

Estatísticas

Sem votações registradas

Ainda não há votações disponíveis para esta proposição.

As informações são atualizadas regularmente.

Votações

Sem votações registradas

Ainda não há votações disponíveis para esta proposição.

As informações são atualizadas regularmente com os dados oficiais da Câmara dos Deputados.