REQ 1048/2026
Resumo simplificado
A proposta apresentada não cria, por si só, uma nova lei sobre o tema principal. Ela pede **urgência na análise** do Projeto de Lei nº 3.675/2025, que trata da criação do **Dia Nacional do Concessionário de Veículos Automotores de Via Terrestre**. Em outras palavras, o pedido busca acelerar a tramitação para que a proposta seja examinada mais rapidamente pelos parlamentares. Se esse projeto for aprovado, a ideia é incluir no calendário nacional uma data comemorativa voltada aos concessionários de veículos. Isso teria um efeito mais simbólico e institucional, servindo para reconhecer a atividade desse setor. Na prática, para os cidadãos, o impacto direto tende a ser pequeno no dia a dia, já que se trata principalmente de uma **homenagem oficial**. Ainda assim, esse tipo de medida pode valorizar uma categoria econômica importante, ligada à venda e à distribuição de veículos, com possível reflexo na visibilidade do setor.
Ementa Oficial
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.675, de 2025, que institui o Dia Nacional do Concessionário de Veículos Automotores de Via Terrestre.
Detalhes da proposição
Texto oficial
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.675, de 2025, que institui o Dia Nacional do Concessionário de Veículos Automotores de Via Terrestre.
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