REQ 4531/2025

Resumo simplificado

Este requerimento pede que um projeto de lei tramite com **urgência** na Câmara dos Deputados. Na prática, isso significa que os deputados querem acelerar a análise da proposta, para que ela seja discutida e votada mais rapidamente. O projeto de lei em questão cria o **Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME)**. Em termos simples, a ideia é organizar ações para **apoiar a amamentação em situações de emergência**, como desastres, crises humanitárias ou outros momentos em que mães e bebês precisem de atendimento especial. Além disso, o texto prevê a criação de **equipes de resposta rápida**, que devem atuar para colocar esse programa em funcionamento. Essas equipes serviriam para ajudar a levar orientação, apoio e estrutura às famílias afetadas. Se aprovado, o pedido pode acelerar a criação de medidas voltadas à proteção de mães e crianças em situações críticas, facilitando o acesso a apoio para o aleitamento materno quando houver maior necessidade.