REQ
27/05/2025
REQ 70/2025 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Cultura, para debater os imp
Ementa Oficial
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Cultura, para debater os impactos das violações aos direitos autorais no teatro brasileiro e os caminhos para sua proteção como dimensão dos direitos humanos à cultura.
Detalhes da proposição
Texto oficial
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Cultura, para debater os impactos das violações aos direitos autorais no teatro brasileiro e os caminhos para sua proteção como dimensão dos direitos humanos à cultura.
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