REQ 4107/2023
Resumo simplificado
A proposta apresentada pede urgência para a análise do Projeto de Lei nº 4.820/2023, que trata da criação de uma **pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa**. Em termos simples, a ideia é acelerar a discussão de um projeto que busca oferecer um benefício financeiro específico para quem vive com essa doença. A epidermólise bolhosa é uma condição grave que causa muita fragilidade na pele, com feridas e bolhas que podem aparecer com facilidade e exigir cuidados constantes. Se aprovado, o projeto pode ajudar essas pessoas e suas famílias a lidar melhor com os custos do tratamento, dos cuidados diários e de outras necessidades que a doença impõe. Como a proposição é um pedido de urgência, ela não cria a pensão diretamente neste momento; ela solicita que o projeto seja votado mais rapidamente. Na prática, isso pode significar que a análise da proposta avance com mais agilidade no Congresso.
Ementa Oficial
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4820, de 2023, que institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA.
Detalhes da proposição
Texto oficial
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4820, de 2023, que institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA.
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Votações
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